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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00103/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90024/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SELOG
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.935.553/0001-40 - LEGAL BRASIL SOLUCOES E FACILITIES LTDA
Processo 0007609-91.2023.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA AS ELEIÇÕES 2024 (TÉCNICOS DE TRANSMISSÃO), COM ATUAÇÃO EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO NAS ZONAS ELEITORAIS, E A ORGANIZAÇÃO DO TREINAMENTO PRESENCIAL EM POLOS DEFINIDOS EM BELÉM, SANTARÉM E MARABÁ, INCLUINDO TRANSPORTE E HOSPEDAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2024
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.538.443,19
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.538.443,19
Valor Acumulado R$ 7.640.937,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2024 00103/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007609-91.2023.6.14.8000 26/06/2024 31/12/2024 1.479.119,08 1 1.479.119,08
14/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCER O VALOR DE R$ 37.781,08 (TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE POSTOS DO SUBITEM 1.2 E REPERCUSSÕES NOS SUBITENS 1.3 E 1.4 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 2,55% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 14/08/2024 31/12/2024 1.516.901,06 1 1.516.901,06
06/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRESCER O VALOR DE R$ 6.673,99 (SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE POSTOS DO SUBITEM 1.2 E ACRÉSCIMO NO SUBITEM 1.4 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 0,45% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 06/09/2024 31/12/2024 1.523.575,05 1 1.523.575,05
11/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo ACRESCER O VALOR DE R$ 14.906,14 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE POSTOS DO SUBITEM 1.2 E ACRÉSCIMO NOS SUBITENS 1.4 E 1.5 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 1,01% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 11/11/2024 31/12/2024 1.538.443,19 1 1.538.443,19
08/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O CANCELAMENTO DE SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000727, NO VALOR DE R$ 118.680,42 (CENTO E DEZOITO MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO000503, DE 13/02/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002622146; 26/06/2024 31/12/2024 1.538.443,19 1 1.538.443,19
28/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O CANCELAMENTO DE SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001139, NO VALOR DE R$ 3.109,10 (TRÊS MIL CENTO E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004154, DE 24/11/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2860260; REGISTRAR O CANCELAMENTO DE SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001140, NO VALOR DE R$2.471,25 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004155, DE 24/11/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2860260; 26/06/2024 31/12/2024 1.538.443,19 1 1.538.443,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE000830 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.802,90 0,00 0,00 3.802,90 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000829 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.978,18 0,00 0,00 33.978,18 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000950 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 760,58 0,00 0,00 760,58 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000949 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.913,41 0,00 0,00 5.913,41 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE001140 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.079,31 3.079,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE001139 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.826,83 7.366,59 0,00 4.460,24 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000727 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 458.774,16 118.680,42 1.019,98 339.073,76 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000726 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.020.345,82 0,00 39.232,42 981.113,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 1538443.19 1538443.1900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.815.102-** DILSON ATHIAS MESQUITA Gestor
***.754.552-** ANTONIO MÁRIO SOUZA DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.815.102-** DILSON ATHIAS MESQUITA Fiscal Técnico
***.754.552-** ANTONIO MÁRIO SOUZA DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.149.331-** LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM Fiscal Administrativo
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 03 127.00 KB 01/12/2025 11:13:27
APOSTILA Nº02 124.87 KB 10/03/2025 14:25:28
TERMO ADITIVO 3 80.17 KB 11/11/2024 12:54:19
TERMO ADITIVO 2 73.63 KB 06/09/2024 13:53:52
TERMO ADITIVO 1 74.92 KB 14/08/2024 10:42:45
TERMO DE REFERÊNCIA 410.65 KB 27/06/2024 10:53:17
CONTRATO 424.70 KB 27/06/2024 10:52:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo