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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 05001/2024
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00378/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 51.916.762/0001-73 - EDIFICIO EMPRESARIAL PROGRESSO
Processo 08038.002076/2024-30
Objeto CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO PARÁGRAFO PRIMEIRO – O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONDOMINIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RECIFE/PE. PARÁGRAFO SEGUNDO – O PRESENTE CONTRATO SERÁ REGULADO PELAS SUAS CLÁUSULAS E PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO, E A ELES SERÃO APLICADOS, SUPLETIVAMENTE, OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO. PARÁGRAFO TERCEIRO – A ADMINISTRAÇÃO SOMENTE ASSUME OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS EM RELAÇÃO AS DESPESAS DE CONDOMÍNIO ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 17/2016 (SEI Nº 6912172) QUE ABRIGA A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO RECIFE/PE, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, POR TRATAR-SE DE DESPESA ORDINÁRIA PROCEDENTE DA EXECUÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS REFERENTES AO CONDOMÍNIO. PARÁGRAFO QUARTO - SÃO ANEXOS A ESTE INSTRUMENTO E VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: A) O TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A CONTRATA...
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2024
Vig. Fim 25/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 148.035,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.336,27
Valor Acumulado R$ 296.070,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2024 05001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.002076/2024-30 26/06/2024 25/06/2029 148.035,24 12 12.336,27
19/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº5001/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 26/06/2024 25/06/2029 148.035,24 12 12.336,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000960 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 136.167,94 15.676,00 0,00 120.491,94 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000912 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.000,00 11.540,35 0,00 100.459,65 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000368 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121.200,00 75.630,87 0,00 45.569,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06/20226 2026-07-08 08038.002076/2024-30 2026-07-10 9114.10
07/2026 2026-08-10 08038.002076/2024-30 2026-08-13 8750.65
08-2026 2026-09-04 08038.002076/2024-30 2026-09-04 9674.04
09-2026 2026-10-08 08038.002076/2024-30 2026-10-09 9804.66
03-2025 2025-04-09 08038.003784/2024-98 2025-04-10 8348.51
12/2024 2025-01-08 08038.003784202498 2025-01-12 10327.42
01/2025 2025-02-12 08038.003784/2024-98 2025-02-17 9256.39
02/2025 2025-03-13 08038.003784/2024-98 2025-03-14 8149.27
04-2025 2025-05-06 08038.003784/2024-98 2025-05-07 8805.34
05-2025 2025-06-10 08038.003784/2024-98 2025-06-12 9013.83
06-2025 2025-07-09 08038.003784/2024-98 2025-07-14 8590.87
07/2025 2025-08-11 08038.003784/2024-98 2025-08-14 9717.35
08/2025 2025-09-05 08038.003784/2024-98 2025-09-08 8837.69
09-2025 2025-10-08 08038.003784/2024-98 2025-10-09 9507.13
10-2025 2025-11-13 08038.003784/2024-98 2025-11-17 9889.61
11-2025 2025-12-09 08038.003784/2024-98 2025-12-11 10343.66
12-2025 2026-01-08 08038.003784/2024-98 2026-01-12 11018.03
01-2026 2026-02-11 08038.003784/2024-98 2026-02-12 7679.92
02-2026 2026-03-12 08038.003784/2024-98 2026-03-13 8074.13
03-2026 2026-04-10 08038.002076/2024-30 2026-04-13 8591.21
04-2026 2026-05-08 08038.002076/2024-30 2026-05-12 10649.29
05-2026 2026-06-11 08038.002076/2024-30 2026-06-15 10574.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO 1 12336.27 148035.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.728.344-** PAULO ROBERTO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.045.224-** GEORGE FERREIRA DE ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
***.045.224-** GEORGE FERREIRA DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.728.344-** PAULO ROBERTO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo