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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080011 - TRT EM CAMPINAS-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 080011 - TRT EM CAMPINAS-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 080011 - TRT EM CAMPINAS-SP
Número da Compra 00084/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.989.715/0001-02 - MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Processo 4002/2024
Objeto FORMAÇÃO DE UM GETRIN - GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL, PARA A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS REGIONAIS NO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - PNSST, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 324, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Informações Complementares
Vig. Início 25/06/2024
Vig. Fim 25/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/06/2024 00013/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 4002/2024 25/06/2024 25/06/2025 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Acordo de Cooperação Técnica 842.30 KB 27/06/2024 13:17:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo