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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 00037/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.536.754/0003-95 - J. CAMARA & IRMAOS LTDA
Processo 0007158-69.2024.6.27.8000
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO EDITORA DE JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, EM FORMATO DIGITAL E/OU IMPRESSO, NO DECORRER DOS EXERCÍCIOS DE 2024/25, SOB DEMANDA DO TRE-TO, NO QUANTITATIVO DE APROXIMADAMENTE 1.037 CM² DE ÁREA PUBLICADA POR EXERCÍCIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2024
Vig. Fim 26/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 119.255,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 119.255,00
Valor Acumulado R$ 2.737.680,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2024 00026/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007158-69.2024.6.27.8000 26/06/2024 26/06/2026 114.070,00 1 114.070,00
18/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU DIRETOR GERAL, JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, E PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO, TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, COM AMPARO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, RESOLVE REALIZAR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2024, A FIM DE REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO NO PERCENTUAL SOLICITADO PELA CONTRATADA, DE 4,55% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO), COMPATÍVEL COM A VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (000012302504373), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO CONTRATUAL, PASSANDO OS VALORES DA CONTRATAÇÃO PARA OS SEGUINTES: ESTIMATIVA EM CENTIMETROS: 1.037CM2; VALOR DO CENTIMETRO: R$ 115,00; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 119.255,00 COM EFEITO A PARTIR DE 04/06/2025 26/06/2024 26/06/2026 119.255,00 1 119.255,00
28/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 026/2024 E REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA NATUREZA SOCIETÁRIA DA CONTRATADA. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES CONCORDAM EM PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/06/2026. FICA REGISTRADA A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA S/A PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, ADOTADA A DENOMINAÇÃO SOCIAL J. CÂMARA & IRMÃOS LTDA E MANTIDO O CNPJ 01.536.754/0003-95, SEM QUE ISSO IMPLIQUE EM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS VIGENTES OU MODIFICAÇÃO DO OBJETO PACTUADO. 26/06/2026 26/06/2027 119.255,00 1 119.255,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1037 115 119255.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.770.402-** ORNILO VIEIRA SILVA FILHO Gestor Substituto
***.272.151-** VERONICA BANDEIRA MARTINS Gestor Substituto
***.141.591-** MARIA DO CARMO BARBOSA Gestor
***.272.151-** VERONICA BANDEIRA MARTINS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 43.70 KB 22/09/2026 13:28:16
Contrato 73.29 KB 22/09/2026 13:27:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo