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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120025 - EPCAR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120025 - EPCAR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120025 - EPCAR
Número da Compra 90077/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 07.710.607/0001-04 - ORGANIZACAO DOS AMIGOS,MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC
Processo 67550.004852/2023-15
Objeto É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DE ACORDO COM O EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 10/06/2024
Vig. Fim 22/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 71.265,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 71.265,00
Valor Acumulado R$ 71.265,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67550.004852/2023-15 10/06/2024 31/12/2024 71.265,00 1 71.265,00
20/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 029/EPCAR/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666/93, BEM COMO PARECER TÉCNICO DE N° 43/20630/2024 DE 10/12/2024 APENSO AOS AUTOS PROCESSUAIS. 1º TERMO ADITIVO 01/01/2025 31/12/2025 71.265,00 1 71.265,00
17/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DE ACORDO COM O EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO. 31/12/2025 31/12/2026 71.265,00 1 71.265,00
22/12/2025 00029/2024 Termo de Rescisão RESCINDIR, AMIGAVELMENTE, O CONTRATO DE DESPESA Nº 029/EPCAR/2024, NO INC. II DO ART. 138 DA LEI 14.133/2021, NA CLÁUSULA 17ª DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NO OFÍCIO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 EMITIDO PELA CONTRATADA EM CONCORDÂNCIA COM A REFERIDA RESCISÃO, E AINDA NO PARECER TÉCNICO DE Nº 95/20519/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, EMITIDO PELO GESTOR CONTRATUAL, ACOSTADO AOS AUTOS. FOI PAGO O VALOR DE R$ 69.776,60 (SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), REFERENTE À 97,91% DO VALOR CONTRATUAL INICIAL. 5.2 DEIXOU DE SER PAGO, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA RESCISÃO AMIGÁVEL, O MONTANTE DE R$ 1.488,40 (HUM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE À 2,09% DO VALOR CONTRATUAL INICIAL. 10/06/2024 22/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120025 2024NE000260 A0001720000 - ALIMENTACAO DO EFETIVO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 15.900,00 0,00 0,00 15.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000251 A0001720000 - ALIMENTACAO DO EFETIVO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.240,00 8.161,28 0,00 2.078,72 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000261 A0001720000 - ALIMENTACAO DO EFETIVO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 45.125,00 17.278,33 198,37 27.648,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material LEGUMINOSA 2000 8.79 17580.0000
Material LEGUME IN NATURA 100 15.73 1573.0000
Material VERDURA IN NATURA 2000 9.38 18760.0000
Material CONDIMENTO 70 24.4 1708.0000
Material VERDURA IN NATURA 400 5.56 2224.0000
Material FRUTA 2000 5.12 10240.0000
Material LEGUME IN NATURA 500 6.56 3280.0000
Material BROA DE FUBÁ 1000 15.9 15900.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo