Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Unidade da Prestação do Serviço 495550 - CPRM/PORTO ALEGRE
Unidade Gestora Origem do Contrato 495550 - CPRM/PORTO ALEGRE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00113/2024
Unidade Realizadora da Compra 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO
Número da Compra 00247/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DHT
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 13.434.338/0001-01 - MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
Processo 48086.004671/2024-59
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O MONITORAMENTO AMBIENTAL (ÊNFASE NO MEIO BIÓTICO) E A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ÁREA II – EX-PATRIMÔNIO EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, COM SUPERFÍCIE DE 29,41 HECTARES, SITUADA NA LOCALIDADE DE PATRIMÔNIO, MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS-SC, INSERIDA NO PASSIVO AMBIENTAL PERTENCENTE À EXTINTA CARBONÍFERA TREVISO S/A, SOB RESPONSABILIDADE DA UNIÃO, NOS TERMOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 93.8000533-4, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CPRM, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/06/2024
Vig. Fim 27/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.110.368,35
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 222.073,67
Valor Acumulado R$ 10.264.376,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2024 00113/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00113/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48086.004671/2024-59 27/06/2024 27/06/2029 1.006.717,45 5 201.343,49
29/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O presente instrumento tem por objeto REAJUSTAR, a partir de 27/06/2025, o Contrato nº 113/2024 referente ao período de 06/2024 a 05/2025, pela variação do índice fixado pelo IPCA (IBGE), no percentual de 5,319640%. 27/06/2024 27/06/2029 1.060.271,19 5 212.054,24
01/10/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR, A PARTIR DE 27/06/2026, O CONTRATO Nº 113/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE 06/2025 A 05/2026, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE), NO PERCENTUAL DE 4,724910%. 27/06/2024 27/06/2029 1.110.368,35 5 222.073,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
495550 2026NE000815 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.813,99 0,00 1.859,91 58.954,08 0,00 0,00 0,00 0,00
495550 2026NE001435 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
495550 2025NE001301 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.851,54 0,00 1.271,59 6.579,95 0,00 0,00 0,00 0,00
495550 2024NE000634 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160.313,29 97.836,78 0,00 62.476,51 0,00 0,00 0,00 0,00
495550 2024NE002190 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
495550 2025NE001956 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
495550 2026NE000032 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.678,57 0,00 632,76 20.045,81 0,00 0,00 0,00 0,00
495550 2026NE000466 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.814,89 0,00 0,00 3.814,89 0,00 0,00 0,00 0,00
495550 2025NE002181 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.826,72 2.534,91 7.173,25 46.118,56 0,00 0,00 0,00 0,00
495550 2026NE001610 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.096,86 50.096,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
50 2026-08-01 48095.001469/2026-28 2026-08-18 25045.54
888 2025-01-09 48095.000047/2025-54 2025-01-17 44141.80
897 2025-04-28 48086.004671/2024-59 2025-05-09 16132.13
21487 2025-06-09 48095.001082/2025-91 2025-06-10 3859.15
914 2025-08-15 48095.001509/2025-51 2025-08-19 41555.24
929 2025-11-12 48095.002121/2025-77 2025-11-12 51018.83
7 2026-01-02 48086.004671/2024-59 2026-01-05 20678.57
21 2026-04-02 48095.000605/2026-62 2026-04-06 3814.89
30 2026-05-15 48086.004671/2024-59 2026-05-15 201343.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMA AGREDIDO 1 222073.67 1110368.3500
Prepostos
CPF Nome
***.001.849-** GUILHERME SEMPREBON MELLER
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.770.160-** MARLON COLOMBO HOELZEL Gestor
***.331.109-** GEOVANI DE COSTA Fiscal Titular
***.235.920-** GUILHERME CASAROTTO TROIAN Gestor Substituto
***.235.920-** GUILHERME CASAROTTO TROIAN Fiscal Substituto
***.629.740-** MARIANGELA ORTEGA HARTZ Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicações DOU 193.44 KB 26/02/2026 10:44:18
Publicações DOU 191.81 KB 08/01/2026 14:41:23
001/2025 157.69 KB 08/01/2026 14:41:10
Instrumento Inicial 353.61 KB 10/01/2025 14:38:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo