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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90017/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.687.638/0001-64 - L. BRASIL DA COSTA
Processo 08120.004950/2023-53
Objeto SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS (INSUMOS + UTENSÍLIOS + EQUIPAMENTOS), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO,​
Informações Complementares PRIMEIRA PRORROGAÇÃO: DE 26/06/2025 A 26/06/2026....
Vig. Início 26/06/2024
Vig. Fim 26/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 119.658,69
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.971,56
Valor Acumulado R$ 364.317,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.004950/2023-53 26/06/2024 26/06/2025 244.658,76 24 10.416,67
24/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo ##ATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2024. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.004950/2023-53. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39, CONTRATADO: L. BRASIL DA COSTA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 34.687.638/0001-64. OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 26/06/2025 A 26/06/2026. O VALOR TOTAL DO CONTRATO 10/2024 PARA O PERÍODO É DE R$ 119.658,69 (CENTO E DEZENOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: DE 26/06/2025 A 26/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 24/06/2025. PORTO VELHO, RO 25/06/2025. ##DAT PORTO VELHO, RO 25/06/2025. ##ASS SILVANEY DELGADO PACHECO ##CAR DIRETOR SUBSTITUTO DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO. 26/06/2025 26/06/2026 119.658,69 12 9.971,56
23/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo ##ATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2024. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.004950/2023-53. SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39, CONTRATADO: L. BRASIL DA COSTA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 34.687.638/0001-64. OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 10/2024, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26/06/2026 ATÉ 26/06/2027. O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 9.971,55 (NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL PARA 12 MESES DE R$ 119.658,69 (CENTO E DEZENOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: DE 26/06/2026 A 26/06/2027. FUNDAMENTO LEGAL: NO ART. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 23/06/2026. ##DAT PORTO VELHO, RO 23/06/2026. ##ASS SILVANEY DELGADO PACHECO ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO - SUBSTITUTO. 26/06/2026 26/06/2027 119.658,69 12 9.971,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2025NE000010 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.499,84 0,00 984,39 61.515,45 984,39 0,00 984,39 0,00
200603 2024NE000073 DP99PAQPFPV - AQUISICOES DA PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.500,00 13.351,01 1.743,83 47.405,16 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2025NE000087 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.800,90 19.943,15 1.652,81 48.204,94 19.943,15 9.971,60 9.971,60 11.624,36
200603 2026NE000020 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.998,60 6.665,04 0,01 58.333,55 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2026NE000100 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.772,86 60.826,92 8.762,47 10.183,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
36 2026-07-20 08120.004950/2023-53 2026-07-21 9472.97
37 2026-08-24 08120.006712/2026-25 2026-08-24 9472.97
38 2026-09-24 08120.007734/2026-11 2026-10-07 9472.97
35 2026-06-22 08120.004950/2023-53 2026-06-22 9472.97
12 2025-01-14 08120.004950/2023-53 2025-01-20 10416.64
27 2026-03-19 08120.004950/2023-53 2026-03-24 9971.55
13 2025-02-12 08120.004950/2023-53 2025-02-19 10416.64
15 2025-03-14 08120.004950/2023-53 2025-03-17 10416.64
16 2025-04-08 08120.004950/2023-53 2025-04-14 10416.64
17 2025-05-13 08120.003481/2025-17 2025-05-14 10416.64
18 2025-06-23 08120.004950/2023-53 2025-06-23 10416.64
19 2025-07-16 08120.004950/2023-53 2025-07-30 10416.64
20 2025-08-18 08120.004950/2023-53 2025-08-26 9971.55
21 2025-09-18 08120.007765/2025-82 2025-09-29 9971.55
22 2025-10-16 08120.004950/2023-53 2025-10-22 9971.55
08999000001284355 2025-12-01 08120.004950/2023-53 2025-12-01 2276.75
23 2025-11-13 08120.004950/2023-53 2025-11-18 9971.55
24 2025-12-15 08120.004950/2023-53 2025-12-16 9971.55
456456 2025-12-04 08120.004950/2023-53 2025-12-04 520.83
25 2026-01-19 08120.004950/2023-53 2026-02-02 9971.55
27.1 2026-03-31 08120.004950/2023-53 2026-03-31 0.00
26 2026-02-12 08120.004950/2023-53 2026-02-18 9971.55
33 2026-04-27 08120.002693202668 2026-04-27 9472.97
34 2026-05-15 08120004171202609 2026-05-15 9472.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 119658.69 119658.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.382.297-** THIAGO DE VASCONCELLOS COTTA Gestor Substituto
***.920.081-** LAÍS RIBEIRO DE SOUZA Fiscal Titular
***.880.881-** LUCAS VIEIRA DE FREITAS Fiscal Substituto
***.264.022-** LUIZ ANDRÉ DA SILVA ARAÚJO Fiscal Titular
***.170.552-** MATHEUS DA SILVA MATOS Fiscal Substituto
***.382.297-** THIAGO DE VASCONCELLOS COTTA Gestor Substituto
***.237.434-** NELIO DANTAS DOS SANTOS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo