Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170045 - SRA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 170045 - SRA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170045 - SRA/RN
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRA/RN
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria TERCEIRIZAÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPE...
Fornecedor 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 10469.000058/2024-95
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MOTORISTA PARA A SRA/RN, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 01/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 344.095,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.734,92
Valor Acumulado R$ 315.825,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.000058/2024-95 01/07/2024 01/07/2029 296.942,40 123 2.414,17
16/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO INCISO II, ART. 135, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 011/2024 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE - CGU/RN 01/07/2024 01/07/2029 306.945,60 60 5.115,76
15/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA Nº 002/2026, COM FULCRO NO INCISO II, ART. 135, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 012/2024 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE - SRA/RN 01/07/2024 01/07/2029 344.095,20 60 5.734,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170045 2025NE000011 46200019045 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.388,12 14.847,03 4.949,01 39.592,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2024NE000159 46200019045 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.694,06 0,00 2.024,14 27.669,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2026NE000007 46200019045 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.388,12 9.344,31 0,00 50.043,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26000000720 2026-08-03 10469.000058/2024-95 2026-08-07 4949.01
2600000862 2026-10-01 10469.000058/2024-95 2026-10-14 5734.92
800 2026-09-01 10469.000058/2024-95 2026-09-29 4949.01
853 2026-09-18 10469.000058/2024-95 2026-09-29 9665.82
855 2026-09-23 10469.000058/2024-95 2026-09-29 785.91
3449 2024-08-02 10469.000058/2024-95 2024-08-12 4949.01
3619 2024-09-04 10469.000058/2024-95 2024-09-06 4949.01
3727 2024-10-08 10469.000222/2024-64 2024-10-10 4949.01
3858 2024-11-05 10469.000058/2024-95 2024-11-08 4949.01
3996 2024-12-09 10469.000058/2024-95 2024-12-13 4949.01
3945 2024-12-02 10469.000058/2024-95 2024-12-13 4949.01
4220 2025-02-03 10469.000058/2024-95 2025-02-06 4949.01
4324 2025-03-06 10469.000058/2024-95 2025-03-12 4949.01
4442 2025-04-02 10469.000058/2024-95 2025-04-02 4949.01
4629 2025-05-12 10469.000058/2024-95 2025-05-22 4949.01
4751 2025-06-10 10469.000058/2024-95 2025-06-13 4949.01
4813 2025-07-01 10469.000058/2024-95 2025-07-11 4949.01
4959 2025-08-04 10469.000058/2024-95 2025-08-08 4949.01
5097 2025-09-05 10469.000058/2024-95 2025-09-08 4949.01
2600000000629 2026-07-01 10469.000058/2024-95 2026-07-03 4949.01
5520 2025-12-10 10469.000058/2024-95 2025-12-22 4949.01
271 2026-03-05 10469.000058/2024-95 2026-03-10 4949.01
225 2026-03-02 10469.000058/2024-95 2026-03-03 4949.01
43/44/45-2025 2026-01-08 10469.000058/2024-95 2026-01-13 8758.98
2600000000416 2026-04-06 10469.000058/2024-95 2026-04-07 4949.01
453 2026-05-04 10469.000058/2024-95 2026-05-06 4949.01
2600000000536 2026-06-01 10469.000058/2024-95 2026-06-17 4949.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-07-01 3636.12
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 5734.92 344095.2000
Prepostos
CPF Nome
***.467.934-** ALBERTO FERREIRA DA ROCHA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.663.004-** CARLOS ALBERTO ALVES DE MOURA Responsável no Setor Financeiro
***.985.194-** KLEBER JORDÃO LEITE DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.131.502-** VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente
***.828.752-** JOSÉ TEIXEIRA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.828.752-** JOSÉ TEIXEIRA DE MELO Fiscal Técnico
***.346.150-** CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS Gestor
***.394.301-** ELIZABETE MONTEIRO DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.394.301-** ELIZABETE MONTEIRO DE LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.573.614-** ADRIANA NUBIA FONSECA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota Técnica 43167 464.90 KB 17/09/2026 11:01:49
Termo Apostilamento 198.40 KB 17/09/2026 11:00:25
Portaria nº 5374, de 01 de Agosto de 2024 - Designação de Fiscais 59.34 KB 15/09/2025 15:52:14
Edital, Termo de Referência e Anexos - Pregão Eletrônico 90002/2024 9.79 MB 15/09/2025 15:39:24
Apólice vencimento em 01/07/2029 174.59 KB 15/09/2025 14:42:48
Despacho de apostilamento 267.18 KB 12/09/2025 10:24:45
Termo de Apostilamento 1/2025 47.79 KB 12/09/2025 10:23:40
Portaria Designação 76.00 KB 11/09/2024 14:48:17
Termo Referência 698.16 KB 11/09/2024 14:37:14
Contrato 431.29 KB 11/09/2024 14:30:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo