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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170045 - SRA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 170045 - SRA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170045 - SRA/RN
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SPU/RN
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria TERCEIRIZAÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPE...
Fornecedor 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 10469.000058/2024-95
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MOTORISTA PARA A SPU/RN, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 01/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 344.095,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.734,92
Valor Acumulado R$ 302.182,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.000058/2024-95 01/07/2024 01/07/2029 296.940,60 232 1.279,92
16/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO INCISO II, ART. 135, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 013/2024 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE - SPU/RN 01/07/2024 01/07/2029 306.945,60 60 5.115,76
15/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA Nº 002/2026, COM FULCRO NO INCISO II, ART. 135, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 013/2024 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE - SPU/RN 01/07/2024 01/07/2029 344.095,20 60 5.734,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170045 2024NE000160 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.592,93 0,00 0,00 15.592,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2024NE000252 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.061,72 2.214,69 2.024,14 12.822,89 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2025NE000202 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.116,22 0,00 0,00 5.116,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2025NE000086 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.412,63 0,00 0,00 31.412,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2026NE000013 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.331,68 13.438,49 1.761,71 52.131,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2025NE000365 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126,81 126,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2025NE000286 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.630,82 0,00 0,00 22.630,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2026NE000205 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.469,84 11.469,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26000000719 2026-08-03 10469.000058/2024-95 2026-08-07 5115.76
AGOSTO 2026-08-04 10469.000058/2024-95 2026-08-05 380.43
08 / AGOSTO 2026-08-11 10469.000058/2024-95 2026-08-25 453.73
2600000000799 2026-09-01 10469.000058/2024-95 2026-09-09 5115.76
RECIBOS 09/2026 2026-09-01 10469.000058/2024-95 2026-09-09 68.13
2600000863 2026-10-01 10469.000058/2024-95 2026-10-08 5734.92
2600000857 2026-09-30 10469.000058/2024-95 2026-10-02 6231.92
2600000630 2026-07-01 10469.000058/2024-95 2026-07-09 5115.76
3448 2024-08-02 10469.000058/2024-95 2024-08-12 4949.01
3618 2024-09-04 19739.043199/2024-40 2024-09-16 4949.01
3726 2024-10-08 19739.043199/2024-40 2024-10-16 4949.01
3857 2024-11-05 10469.000058/2024-95 2024-11-08 4949.01
3944 2024-12-02 10469.000058/2024-95 2024-12-03 4949.01
3995 2024-12-09 10469.000058/2024-95 2024-12-11 4949.01
4219 2025-02-03 10469.000058/2024-95 2025-02-21 4949.01
4325 2025-03-06 10469.000058/2024-95 2025-03-11 4949.01
4441 2025-04-01 10469.000058/2024-95 2025-04-02 4949.01
4628 E 4632 2025-05-13 10469.000058/2024-95 2025-05-16 6500.83
4750 2025-06-10 10469.000058/2024-95 2025-06-12 5115.76
5098 2025-09-05 10469.000058/2024-95 2025-09-08 5115.76
4812 2025-07-01 10469.000058/2024-95 2025-07-14 5115.76
4958 2025-08-04 10469.000058/2024-95 2025-08-08 5115.76
SETEMBRO 2025-09-15 10469.000058/2024-95 2025-09-26 2040.97
NF 5246 2025-10-07 10469.000058/2024-95 2025-10-09 5115.76
5357 2025-11-06 10469.000058/2024-95 2025-11-10 5115.76
RECIBO DE DIÁRIA 2025-11-04 10469.000058/2024-95 2025-11-19 126.81
5440 2025-12-01 10469.000058/2024-95 2025-12-03 5115.76
5519 2025-12-10 10469.000058/2024-95 2025-12-12 5115.76
167 2026-02-03 10469.000058/2024-95 2026-02-04 2764.31
260000000226 2026-03-02 10469.000058/2024-95 2026-03-04 4962.29
2600000000415 2026-04-06 10469.000058/2024-95 2026-04-14 5115.76
DIÁRIA MAIO 2026-05-19 10469.000058/2024-95 2026-05-19 126.81
454 2026-05-04 10469.000058/2024-95 2026-05-07 5115.76
RECIBO 2026-05-06 10469.000058/2024-95 2026-05-07 253.62
2600000000534 2026-06-01 10469.000058/2024-95 2026-06-02 5115.76
RECIBO 06/26 2026-06-26 10469.000058/2024-95 2026-07-02 126.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-07-01 3636.13
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 5734.92 344095.2000
Prepostos
CPF Nome
***.467.934-** ALBERTO FERREIRA DA ROCHA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.663.004-** CARLOS ALBERTO ALVES DE MOURA Responsável no Setor Financeiro
***.684.324-** CHRISTIANE MARIA DA CUNHA CAVALCANTI Fiscal Substituto
***.888.424-** TASSYANA MICHELYNE CARDOSO OLIMPIO Fiscal Técnico
***.985.194-** KLEBER JORDÃO LEITE DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.131.502-** VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente
***.394.301-** ELIZABETE MONTEIRO DE LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.684.324-** CHRISTIANE MARIA DA CUNHA CAVALCANTI Fiscal Técnico Substituto
***.828.752-** JOSÉ TEIXEIRA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.346.150-** CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS Gestor
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.290.032-** EVELINE WEINY DE ANDRADE MENDES SEABRA Fiscal Técnico
***.888.424-** TASSYANA MICHELYNE CARDOSO OLIMPIO Fiscal Técnico
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.866.177-** MARCELO FERREIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota Técnica 43593 459.24 KB 17/09/2026 11:11:31
Nº 002/2026 199.97 KB 17/09/2026 11:10:07
Portaria nº 5609, de 08 de Agosto de 2024 - Designação de Fiscais 60.92 KB 15/09/2025 15:55:23
Edital, Termo de Referência e Anexos - Pregão Eletrônico 90002/2024 9.79 MB 15/09/2025 15:42:31
Apólice vencimento em 01/07/2029 174.75 KB 15/09/2025 15:21:23
Primeiro Termo de Apostilamento 47.88 KB 15/09/2025 14:59:35
Contrato nº 13/2024 459.22 KB 15/09/2025 14:58:54
Despacho de apostilamento 267.18 KB 12/09/2025 10:28:33
Proposta inicial 5.99 MB 12/09/2025 10:26:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo