Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.552.324/0001-96 - FRANCO LAVANDERIA LTDA
Processo 08084.000646/2024-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LAVANDERIA, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS TOALHAS DE MESA, GUARDANAPOS, TOALHAS DE ROSTO E DEMAIS TECIDOS DO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP
Informações Complementares SEI 28068505
Vig. Início 25/07/2024
Vig. Fim 25/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 31.854,06
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.854,06
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2024 00024/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08084.000646/2024-00 25/07/2024 25/07/2029 28.998,60 1 28.998,60
22/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,48% O VALOR DO CONTRATO Nº 24/2024, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO Nº 24/2024, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA APURADO NO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025 25/07/2024 25/07/2029 30.587,72 1 30.587,72
05/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 24/2024 (28068505), CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA FRANCO LAVANDERIA LTDA., CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LAVANDERIA, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS TOALHAS DE MESA, GUARDANAPOS, TOALHAS DE ROSTO E DEMAIS TECIDOS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026 25/07/2024 25/07/2029 31.854,06 1 31.854,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2024NE000227 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.799,72 4.192,42 0,00 1.607,30 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000238 DS99ON9CGDS - CONTRATOS CONTINUADOS - CGDS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.058,77 1.638,75 0,00 1.420,02 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2025NE000099 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.810,07 3.841,47 0,00 968,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
647 2026-05-15 08084.000646/2024-00 2026-07-15 388.28
671 2026-07-30 08084.000646/2024-00 2026-08-17 608.89
239 2024-08-12 08084.003933/2024-63 2024-08-13 203.73
240 2024-08-13 08084.003933/2024-63 2024-08-13 180.27
257 2024-09-04 08084.004511/2024-13 2024-09-05 543.20
342 2024-12-12 08084.006799/2024-52 2024-12-16 680.10
486 2025-08-04 08084.004233/2025-77 2025-08-21 420.10
569 2025-12-10 08084.000646/2024-00 2025-12-15 548.50
531 2025-12-11 08084.000646/2024-00 2025-12-15 23.03
598 2026-02-10 08084.000646/2024-00 2026-03-13 422.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA 1 31854.055023792 31854.0550
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.876.041-** FRANCISCO NONATO DA CONCEIÇÃO SILVA Gestor
***.936.361-** JOSÉ SOARES LÔ NETO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU - CT 24/2024 - FRANCO LAVANDERIA 337.08 KB 01/07/2024 15:36:13
CT 24/2024 - FRANCO LAVANDERIA 291.42 KB 01/07/2024 15:35:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo