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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170156 - SRRF09
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170156 - SRRF09
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.860.211/0001-06 - ETT-ESTEIO TECNOLOGIA EM TRANSITO LTDA
Processo 10905.720086/2024-36
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE CÂMERAS COM SISTEMA RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES- OCRS USADAS PELAS EQUIPES DE VIGILÂNCIA E REPRESSÃO NA 9ª REGIÃO FISCAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 30/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 934.317,12
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 38.929,88
Valor Acumulado R$ 1.840.782,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2024 00026/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10905.720086/2024-36 01/07/2024 30/06/2025 876.999,13 32 36.626,09
29/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º ALTERA-SE DE R$ 35.500,00 PARA R$ 37.189,13 (TRINTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 3,17%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 439.513,04 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA 12 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 245 A 247, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. 2º RECONHECE-SE A DÍVIDA DE R$ 6.756,50 (SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), REFERENTE A VALORES RETROATIVOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NOS MESES DE NOVEMBRO DE 2024 A MARÇO DE 2025. 01/07/2024 30/06/2025 439.513,04 12 36.626,09
05/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 Nº 26/2024 POR MAIS 12 MESES 01/07/2025 30/06/2026 446.269,56 12 37.189,13
18/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento 1º ALTERA-SE DE R$ 37.189,13 PARA R$ 38.929,88 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 4,68%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 467.158,56 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA 12 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 366 A 368, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025. 01/07/2024 30/06/2026 467.158,56 12 38.929,88
23/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2024, POR MAIS 24 (MESES), A PARTIR DE 01/07/2026 ATÉ 30/06/2028. 01/07/2026 30/06/2028 934.317,12 24 38.929,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170156 2026NE000103 SIVANA - DESPESAS COM O SISTEMA DE VIGILANCIA ADUANEIR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 331.914,95 35.014,24 0,00 296.900,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2024NE000328 SIVANA - DESPESAS COM O SISTEMA DE VIGILANCIA ADUANEIR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 426.000,00 253.178,53 3.320,99 169.500,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000342 SIVANA - DESPESAS COM O SISTEMA DE VIGILANCIA ADUANEIR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 195.451,65 42.771,10 3.140,14 149.540,41 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
192 2026-08-04 10905.720086/2024-36 2026-08-05 33474.18
221 2026-09-02 10905.720086/2024-36 2026-09-03 34974.18
243 2026-10-02 10905.720086/2024-36 2026-10-05 38784.63
868 2025-05-08 10905.720086/2024-36 2025-05-13 39897.99
677 2024-08-07 10905.720086/2024-36 2024-08-08 32116.31
698 2024-09-11 10905.720086/2024-36 2024-09-12 35031.79
711 2024-10-01 10905.720086/2024-36 2024-10-02 35162.38
735 2024-11-04 10905.720086/2024-36 2024-11-06 35368.36
751 2024-12-02 10905.720086/2024-36 2024-12-03 35142.63
775 2025-01-06 10905.720086/2024-36 2025-01-08 34024.82
789 2025-01-31 10905.720086/2024-36 2025-01-31 28628.62
816 2025-03-06 10905.720086/2024-36 2025-03-07 30488.40
837 2025-04-01 10905.720086/2024-36 2025-04-04 34674.16
887 2025-06-03 10905.720086/2024-36 2025-06-04 36585.46
902 2025-07-02 10905.720086/2024-36 2025-07-03 37057.05
923 2025-08-04 10905.720086/2024-36 2025-08-06 37152.54
951 2025-09-01 10905.720086/2024-36 2025-09-02 32468.38
982 2025-10-01 10905.720086/2024-36 2025-10-02 30804.30
1036 2025-12-03 10905.720086/2024-36 2025-12-05 33228.90
1016 2025-11-04 10905.720086/2024-36 2025-11-04 30848.46
5 2026-01-07 10905.720086/2024-36 2026-01-09 31143.90
30 2026-02-03 10905.720086/2024-36 2026-02-05 31143.90
59 2026-03-03 10905.720086/2024-36 2026-03-04 31408.90
93 2026-04-02 10905.720086/2024-36 2026-04-06 33293.90
124 2026-05-05 10905.720086/2024-36 2026-05-06 34443.90
150 2026-06-03 10905.720086/2024-36 2026-06-08 32759.04
164 2026-07-03 10905.720086/2024-36 2026-07-06 33474.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-09-30 46715.86
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / OPERAÇÃO / LOCAÇÃO - EQUIPAMENTODE LUZ / IMAGEM / SOM 1 934317.12 934317.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.976.039-** CLENI MARIA DA CRUZ VILLATORE Gestor
***.459.849-** JULIANO ZAMPEZE Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo