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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410003 - CGRL/MCOM
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGRL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A
Processo 53115.001693/2024-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EXECUTIVOS TIPO SUV, SENDO 02 (DOIS) EM BRASÍLIA E 01 (UM) EM SÃO PAULO/SP, SEM MOTORISTA E COM FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SEGURO, LIMPEZA, ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E QUILOMETRAGEM LIVRE.
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2024
Vig. Fim 26/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 345.645,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 345.645,60
Valor Acumulado R$ 11.900.906,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.001693/2024-11 26/06/2024 26/06/2025 314.504,40 1 314.504,40
14/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/06/2025 A 26/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. 27/06/2025 26/06/2026 314.504,40 1 314.504,40
28/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 5,529730% SOBRE OS VALORES DO CONTRATO, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DO CONTRATADO, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE E PASSARÁ O VALOR GLOBAL DE R$ 314.504,40 (TREZENTOS E QUATORZE MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 331.895,64 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 12/04/2025 26/06/2024 26/06/2026 331.895,64 1 331.895,64
20/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.2. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/06/2026 A 26/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. 1.3. A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PODERÁ LIMITAR-SE À CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO OU O FIM DE SUA VIGÊNCIA, O QUE VIER PRIMEIRO. 27/06/2026 26/06/2027 331.895,64 1 331.895,64
26/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1.1. ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, NO ART. 53 E SEGUINTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O QUE SEGUE: 1.2. REAJUSTE DE 4,142850% SOBRE OS VALORES DO CONTRATO, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DO CONTRATADO, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE E PASSARÁ O VALOR GLOBAL DE R$ 331.895,64 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 345.645,60 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 12/04/2026. 26/06/2024 26/06/2027 345.645,60 1 345.645,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410003 2025NE000009 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 104.834,80 0,00 0,00 104.834,80 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2024NE000121 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 131.043,50 60.280,02 2.476,72 68.286,76 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2025NE000062 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 222.181,63 27.657,97 2.613,68 191.909,98 27.657,97 0,00 0,00 30.271,65
410003 2026NE000061 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 331.895,64 103.882,51 2.721,96 225.291,17 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2026NE000082 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 180.947,82 180.947,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18310 2026-07-13 53115.001693/2024-11 2026-07-13 28803.80
18501 2026-08-14 53115.001693/2024-11 2026-08-17 28803.80
18382 2026-07-31 53115.001693/2024-11 2026-08-17 176.08
18381 2026-07-31 53115.001693/2024-11 2026-08-17 78.10
18707 2026-09-24 53115.001693/2024-11 2026-09-24 28803.80
14353 2025-01-20 53115.001693/2024-11 2025-01-21 26208.70
14849 2025-03-18 53115.002481/2025-23 2025-03-25 26208.70
14634 2025-02-12 53115.002481/2025-23 2025-02-18 26208.70
15095 2025-04-10 53115.002481/2025-23 2025-04-10 26208.70
15873 2025-07-23 53115.002481/2025-23 2025-07-23 30025.11
15364 2025-05-14 53115.002481/2025-23 2025-05-14 26208.70
15637 2025-06-17 53115.002481/2025-23 2025-06-17 26208.70
15996 2025-08-12 53115.002481/2025-23 2025-08-12 27657.97
16225 2025-09-11 53115.002481/2025-23 2025-09-11 27657.97
15540 2025-10-20 53115.002481/2025-23 2025-10-20 27657.97
16702 2025-11-18 53115.002481/2025-23 2025-11-24 27657.97
16869 2025-12-10 53115.001693/2024-11 2025-12-12 27657.97
17123 2026-01-23 53115.002481/2025-23 2026-01-23 27657.97
17291 2026-02-23 53115.003959/2026-13 2026-02-23 27657.97
17466 2026-03-12 53115.001693/2024-11 2026-03-13 27657.97
17467 2026-03-12 53115.001693/2024-11 2026-03-13 879.18
17697 2026-04-15 53115.003959/2026-13 2026-04-15 27657.97
17954 2026-05-20 53115.003959/2026-13 2026-05-21 27657.97
18072 2026-06-10 53115.001693/2024-11 2026-06-11 29529.49
17955 2026-05-20 53115.001693/2024-11 2026-05-21 307.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA 1 145070.16 145070.1600
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA 2 100287.72 200575.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.250.401-** PALOMA TEIXEIRA MENDES Gestor Substituto
***.127.011-** ISRAEL SILVA DE MORAES Gestor
***.129.801-** RICARDO LUIS CORTES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.481.336-** PHILIPPE DUARTE FARIA Fiscal Técnico
***.964.071-** GIVANILDO SOUSA DE SANTANA Gestor Substituto
***.937.884-** JOSE REINALDO TAVARES PONTES Fiscal Técnico
***.481.336-** PHILIPPE DUARTE FARIA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 222.53 KB 27/05/2026 16:04:22
Termo Aditivo 206.79 KB 27/05/2026 16:03:48
Nota de Empenho 22.75 KB 31/07/2025 15:30:37
Termo Apostilamento 211.24 KB 31/07/2025 15:29:06
Nota de Empenho 22.51 KB 15/04/2025 14:38:03
Termo Aditivo 183.00 KB 15/04/2025 14:37:29
Contrato 361.56 KB 28/06/2024 18:27:05
Nota de Empenho 22.26 KB 28/06/2024 18:27:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo