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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170207 - SRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170207 - SRA/AM
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRTb/AM
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.503.890/0001-01 - MULTI SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 10283.100338/2023-90
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, DE ASSEIO E DE CONSERVAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE E DAS AGÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRABALHO NO AMAZONAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2024
Vig. Fim 01/02/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 566.673,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 47.222,82
Valor Acumulado R$ 636.579,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.100338/2023-90 02/07/2024 02/07/2025 514.548,00 12 42.879,00
26/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA O PERÍODO DE 02/07/2025 A 02/07/2026. 02/07/2025 02/07/2026 514.548,00 12 42.879,00
13/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES PRATICADOS, DE ACORDO COM A CCT-2025/2025, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000578/2024, QUE REAJUSTOU O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS, A PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.116, DE 19 DE ABRIL DE 2025, QUE REAJUSTOU O VALOR DO VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM E O REAJUSTE PELO ÍNDICE IPCA, ACUMULADO DE 06/2024 A 05/2024, NOS CUSTOS DECORRENTES DE MERCADO DO CONTRATO. O VALOR MENSAL DO CONTRATO QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$42.874,27 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$4.348,55 (QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS, PASSANDO PARA R$ 47.222,82 (QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 10,14% (DEZ VÍRGULA QUATORZE POR CENTO) E PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$566.673,84 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 02/07/2024 02/07/2026 566.673,84 12 47.222,82
27/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO CITADO ABAIXO, OBJETO DO CONTRATO Nº 07/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 E DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 45551/2025/MGI. 01/12/2025 02/07/2026 566.673,84 12 47.222,82
28/01/2026 00007/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA OS FREQUENTES DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS OCORRIDOS DESDE O INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA, CONFORME ESTABELECE OS INCISOS I A IX DO ART. 137 DA LEI Nº 13.133, DE 2021, E COM AS CONSEQUÊNCIAS INDICADAS NO ART. 155 E 156 DA MESMA LEI, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, A CONTRATANTE DÁ POR TERMINADO, A PARTIR DE 01/02/2026, O CONTRATO ORIGINAL, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, EXCETO AS REMANESCENTES ATÉ A PRESENTE DATA E AS SANÇÕES PREVISTAS CONTRATUALMENTE. 02/07/2024 01/02/2026 0,00 0,00
16/10/2026 00007/2024 Termo de Encerramento 02/07/2024 01/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2025NE000164 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.232,50 0,00 0,00 15.232,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2024NE000120 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 257.632,12 43.237,12 37.423,28 176.971,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000043 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 535.875,28 47.425,92 41.448,43 447.000,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000199 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.186,00 0,00 0,00 12.186,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2884 2024-08-29 10283.100338/2023-90 2024-09-02 18279.00
2885 2024-08-29 10283.100338/2023-90 2024-09-02 4100.00
2886 2024-08-29 10283.100338/2023-90 2024-09-02 4100.00
2887 2024-08-29 10283.100338/2023-90 2024-09-02 4100.00
2888 2024-08-29 10283.100338/2023-90 2024-09-02 4100.00
2889 2024-08-29 10283.100338/2023-90 2024-09-02 4100.00
2890 2024-08-29 10283.100338/2023-90 2024-08-29 4100.00
2900 2024-09-30 10283.100338/2023-90 2024-10-01 42879.00
2912 2024-10-31 10283.100338/2023-90 2024-11-08 42879.00
2924 2024-11-26 10283.100338/2023-90 2024-11-27 42879.00
2935 2024-12-24 10283.100338/2023-90 2024-12-24 42879.00
2964 2025-02-27 10283.100338/2023-90 2025-03-06 42879.00
2944 2025-02-03 10283.100338/2023-90 2025-03-06 42879.00
2979 2025-03-20 10283.100338/2023-90 2025-03-20 42879.00
2994 2025-04-29 10283.100338/2023-90 2025-04-29 42879.00
3013 2025-05-29 10283.100338/2023-90 2025-05-29 42879.00
3026 2025-06-26 10283.100338/2023-90 2025-06-26 42879.00
3046 2025-07-17 10283.100338/2023-90 2025-07-21 42879.00
3065 2025-08-26 10283.100338/2023-90 2025-08-27 42879.00
3148 2025-12-23 10283.100338/2023-90 2025-12-23 47222.82
3084 2025-09-30 10283.100338/2023-90 2025-10-06 42879.00
3106 2025-10-24 10283.100338/2023-90 2025-11-03 42675.90
3126 2025-11-14 10283.100338/2023-90 2025-11-14 35714.32
3127 2025-11-26 10283.100338/2023-90 2025-11-26 47222.82
3181 2026-01-28 10283.100338/2023-90 2026-01-28 47222.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 4570.37 54844.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 4570.37 54844.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 4570.37 54844.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 4570.37 54844.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 4062 58.495126 237607.2018
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 4570.37 54844.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 4570.37 54844.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.634.402-** RAFAEL CHRISTIAN MORAES GUIMARÃES Fiscal Administrativo
***.635.542-** ANA LUCIA HOLANDA LEITAO Fiscal Administrativo
***.367.202-** LUCIBELLE FERNANDES DE SOUZA Gestor
***.656.312-** ROSANEY MAGALHÃES VIANA Fiscal Administrativo Substituto
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO DOU - TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO 7.2024 194.61 KB 12/02/2026 15:00:08
Termo de Rescisão Contratual ao Contrato nº 07.2024 45.42 KB 03/02/2026 09:57:41
Portaria de Pessoal n ° 7289 81.66 KB 29/07/2025 11:58:18
Termo Aditivo Contratual nº 01-2025 - Contrato 07-2024 - Assinado.pdf 87.54 KB 30/05/2025 12:17:06
EXTRATO DOU - MULTI TERMO ADITIVO 1.pdf 192.29 KB 30/05/2025 12:17:06
Preço estimado dos insumos. 436.65 KB 03/12/2024 15:17:01
Preços estimados com depreciação dos equipamentos. 782.28 KB 03/12/2024 15:15:40
Planilha com preço estimado do metro quadrado. 451.69 KB 03/12/2024 15:14:36
Planilha de custos mensal Sede. 476.12 KB 03/12/2024 15:13:20
Planilha de custos estimados dos insumos. 436.70 KB 03/12/2024 15:12:35
Planilha de custos com material de limpeza e higiene. 469.66 KB 03/12/2024 15:09:10
Planilha de custos estimados dos equipamentos/depreciação. 776.27 KB 03/12/2024 15:07:51
Planilha de custos por metro quadrado de Parintins. 451.45 KB 03/12/2024 15:06:20
Planilha de custos mensal de Parintins. 477.07 KB 03/12/2024 15:04:40
Planilha de custos por metro quadrado de Itacoatiara. 450.12 KB 03/12/2024 15:03:21
Planilha de custos mensal de Itacoatiara. 478.42 KB 03/12/2024 15:01:28
Planilha de custos mensal de Humaitá. 478.33 KB 03/12/2024 14:59:15
Planilha de custos por metro quadrado de Humaitá. 451.74 KB 03/12/2024 14:58:22
Planilha de custos Presidente Figueiredo. 474.01 KB 03/12/2024 14:56:30
Planilha de custos por metro quadrado de Tabatinga. 450.53 KB 03/12/2024 14:55:15
Planilha de custos mensal Tabatinga. 478.33 KB 03/12/2024 14:53:48
Planilha de custos. 451.40 KB 03/12/2024 14:51:20
Planilha de custos e formação de preços. 478.42 KB 03/12/2024 14:50:25
Termo de Referência nº 10/2024. 468.99 KB 03/12/2024 14:47:46
Edital 03/2024. 13.84 MB 03/12/2024 14:45:46
Indicação de preposto. 152.02 KB 03/12/2024 14:44:07
Contrato 07/2024 assinado. 261.03 KB 03/12/2024 14:42:21
Portaria nº 6961, de designação da equipe de fiscalização do Contrato 07/2024. 89.66 KB 03/12/2024 14:41:09
Apólice de Seguro Garantia 661.37 KB 03/12/2024 14:38:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo