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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00411/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Número da Compra 90141/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 393010
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA
Processo 50619.000233/2024-06
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E UM POSTO DE COPEIRAGEM PARA ATENDER A SEDE DA SR-MS E O POLO DE UNIDADES LOCAIS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO E EMPREGO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares CONFORME CONTRATO DOCUMENTO SEI Nº 18197593
Vig. Início 11/07/2024
Vig. Fim 11/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.512.807,19
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 41.880,12
Valor Acumulado R$ 4.357.679,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2024 00411/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00411/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50619.000233/2024-06 11/07/2024 11/07/2029 2.238.970,00 60 37.316,17
20/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE 1ª APOSTILA ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 105 E 109 E LEI Nº 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, À CLÁUSULA QUINTA COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO PASSA SER DE R$ 2.358.934,94 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 119.964,94 (CENTO E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 À 11/07/2029 EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA/2025. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA SER DE R$ 474.273,08 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) E O VALOR MENSAL DE R$ 39.522,76 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). A DESPESA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 ESTÁ SENDO EXECUTADO POR MEIO DO EMPENHO 2025NE000003 (SEI Nº 20075873). 11/07/2024 11/07/2029 2.371.365,40 60 39.522,76
10/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE 2ª APOSTILA ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 105 E 109 E LEI Nº 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, À CLÁUSULA QUINTA COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO PASSA SER DE R$ 2.353.221,61 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.713,32 (CINCO MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) UM DECRÉSCIMO DE VALORES PARA O PERÍODO DE 11/07/2025 À 11/07/2029 EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,194% CONFORME ACORDÃO TCU PLENÁRIO Nº 1186/2017 E O REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE ACORDO COM O ÍNDICE ACUMULADO DO IPCA/IBGE EM 5,53%. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA SER DE R$ 472.844,79 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E O MENSAL DE R$ 39.403,73 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). A DESPESA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 ESTÁ SENDO EXECUTADO POR MEIO DO EMPENHO 2025NE000003 (SEI Nº 20075873). 11/07/2024 11/07/2029 2.364.223,80 60 39.403,73
26/01/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE 3ª APOSTILA ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 105 E 109 E LEI Nº 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, À CLÁUSULA QUINTA COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA SER DE R$ 2.512.807,20 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL OITOCENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) TENDO COMO DIFERENÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2026 O MONTANTE DE R$ 29.716,68 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM NOVO VALOR MENSAL DE R$ 41.880,12 (QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E DOZE CENTAVOS) EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA/2026. A DESPESA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 ESTÁ SENDO EXECUTADO POR MEIO DO EMPENHO 2026NE000022 (SEI Nº 23567890). 11/07/2024 11/07/2029 2.512.807,19 60 41.880,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393010 2024NE000050 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 197.206,30 35.450,37 4.198,77 157.557,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2025NE000003 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 456.232,83 39.403,73 14.573,09 402.256,01 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2026NE000022 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 411.106,80 41.882,64 5.197,76 364.026,40 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2026NE000067 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.762,50 83.762,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1561 2026-08-03 50619.000013/2026-36 2026-08-04 5682.34
1562 2026-08-03 50619.000013/2026-36 2026-08-04 35555.34
1623 2026-09-03 50619.000233/2024-06 2026-09-04 5682.34
1624 2026-09-03 50619.000233/2024-06 2026-09-04 34228.41
1688 2026-10-01 50619.000013/2026-36 2026-10-02 5682.34
1687 2026-10-01 50619.000013/2026-36 2026-10-02 36118.58
771 2025-03-07 50619.000026/2025-24 2025-03-20 521.46
671 2025-01-06 50619.001353/2024-12 2025-01-09 5053.89
672 2025-01-06 50619.001353/2024-12 2025-01-09 29974.34
719 2025-02-03 50619.000026/2025-24 2025-02-05 29527.48
718 2025-02-03 50619.000026/2025-24 2025-02-05 5053.89
770 2025-03-07 50619.000026/2025-24 2025-03-20 3891.72
758 2025-02-28 50619.000026/2025-24 2025-03-11 30396.48
759 2025-02-28 50619.000026/2025-24 2025-03-11 5053.89
826 2025-04-01 50619.000026/2025-24 2025-04-03 32232.01
828 2025-04-01 50619.000026/2025-24 2025-04-03 5314.62
955 2025-06-05 50619.000026/2025-24 2025-06-11 5239.17
884 2025-05-05 50619.000026/2025-24 2025-05-07 32232.01
885 2025-05-05 50619.000026/2025-24 2025-05-07 5314.62
952 2025-06-04 50619.000026/2025-24 2025-06-04 31854.75
983 2025-07-07 50619.000026/2025-24 2025-07-08 32307.46
984 2025-07-07 50619.000026/2025-24 2025-07-08 5239.17
1124 2025-11-03 50619.000026/2025-24 2025-11-11 5348.56
1125 2025-11-03 50619.000026/2025-24 2025-11-11 30615.95
1013 2025-08-08 50619.000026/2025-24 2025-08-12 5239.17
1016 2025-08-08 50619.000026/2025-24 2025-08-12 31829.34
1095 2025-10-02 50619.000026/2025-24 2025-10-07 5348.56
1097 2025-10-03 50619.000233/2024-06 2025-10-07 31205.10
GUIA 04/2025 2025-10-06 50619.000026/2025-24 2025-10-07 4733.56
GUIA 06/2025 2025-10-06 50619.000026/2025-24 2025-10-07 4733.56
1045 2025-09-03 50619.000026/2025-24 2025-09-04 5348.56
1047 2025-09-03 50619.000026/2025-24 2025-09-04 30678.66
1145 2025-12-02 50619.000026/2025-24 2025-12-02 5348.56
1146 2025-12-02 50619.000026/2025-24 2025-12-02 32747.23
1168 2026-01-05 50619.000026/2025-24 2026-01-08 5348.56
1169 2026-01-05 50619.000026/2025-24 2026-01-08 33166.06
1193 2026-02-02 50619.000013/2026-36 2026-02-04 5682.34
1194 2026-02-02 50619.000013/2026-36 2026-02-04 34352.30
1266 2026-03-02 50619.000013/2026-36 2026-03-03 5682.34
1271 2026-03-02 50619.000013/2026-36 2026-03-03 35354.81
1329 2026-04-01 50619.000233/2024-06 2026-04-02 5682.34
1332 2026-04-01 50619.000233/2024-06 2026-04-02 35635.65
1387 2026-05-04 50619.000013/2026-36 2026-05-05 35333.40
1380 2026-05-04 50619.000013/2026-36 2026-05-05 5682.34
1433 2026-06-01 50619.000233/2024-06 2026-06-02 35792.96
1438 2026-06-01 50619.000233/2024-06 2026-06-02 5682.34
1480 2026-07-01 50619.000013/2026-36 2026-07-02 35711.65
1481 2026-07-01 50619.000013/2026-36 2026-07-02 5682.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 11641 186.5705 2171867.1905
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 340940 340940.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo