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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070007 - TRE/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070007 - TRE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070007 - TRE/CE
Número da Compra 90013/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA
Processo 2024.0.000000511-1
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE UNIFORME, MATERIAIS DE LIMPEZA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 01/11/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 15.005.228,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.005.228,29
Valor Acumulado R$ 1.639.147.266,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2024 00034/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.0.000000511-1 01/07/2024 01/07/2029 896.348.736,42 111 14.564.677,07
21/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO NO VALOR PREVISTO PARA REEMBOLSO DE DIÁRIAS. 01/07/2024 01/07/2029 14.564.677,07 1 14.564.677,07
30/09/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento ALTERAR O CONTRATO, CONSOANTE OS ARTS. 124, I, "A", E 136, DA LEI Nº 14.133/2021, E NA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO SEI N.º 2024.0.000000511-1, PROMOVENDO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 01/07/2024 01/07/2029 14.564.677,07 1 14.564.677,07
29/10/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento visa incluir os valores para reembolso de Adicional Noturno, para todos os postos contratados, ficando os valores das Horas Noturnas, por Posto, conforme a seguir, de acordo com os percentuais de adicional e as demais incidências (Encargos Sociais, Tributos, Custos Indiretos e Lucro). 01/07/2024 01/07/2029 14.564.677,07 1 14.564.677,07
16/04/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 34/2024, MOTIVADO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (CCT CE000086/2025), ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DO CEARÁ E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS E DE LIMPEZA PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DO CEARA; REPACTUAR OS VALORES DAS HORAS EXTRAS; REPACTUAR OS VALORES PARA ADICIONAL NOTURNO; REPACTUAR O VALOR DAS DIÁRIAS. 01/07/2024 01/07/2029 15.005.228,29 1 15.005.228,29
02/10/2025 00034/2024 Termo de Rescisão RESCINDIR DE FORMA CONSENSUAL O CONTRATO Nº 34/2024, POR FORÇA DESTE INSTRUMENTO E COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, ITEM 12.3 DO CONTRATO N.º 34/2024. 01/07/2024 01/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 15005228.29 15005228.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 49.98 KB 02/10/2025 11:11:33
4º Termo de Apostilamento 71.50 KB 22/04/2025 08:09:42
2º Termo de Apostilamento 53.64 KB 01/10/2024 10:07:28
Contrato 52.41 KB 28/08/2024 09:52:23
Contrato 346.06 KB 01/07/2024 09:00:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo