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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/07/2024
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00057/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.005960/2023-09
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01/07/2024
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01/01/2026
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14.606.663,70
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1
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14.606.663,70
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27/09/2024
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00064/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DNOCS Nº 57/2024 (SEI 1687039), EM FUNÇÃO DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DO PREENCHIMENTO, A QUAL VERSA SOBRE O PREÇO TOTAL DA CONTRATAÇÃO.
POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE: ONDE SE LÊ R$ 14.606.663,69 (QUATORZE MILHÕES, SEISCENTOS E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), LEIA-SE $ 15.320.503,31 (QUINZE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
POR TRATAR-SE DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL A ALTERAÇÃO NÃO IMPORTARÁ QUALQUER ACRÉSCIMO CONTRATUAL, SEJA QUANTITATIVO OU QUALITATIVO.
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27/09/2024
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01/01/2026
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15.320.503,31
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1
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15.320.503,31
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22/07/2025
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00105/2025
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR -7,75% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.188.571,39 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993;
ACRESCENTAR +16,88% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.587.080,60 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO DNOCS N° 57/2024 (SEI Nº 1687039), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO;
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 57/2024, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2026 ENCERRANDO DIA 01/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISO IV E V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, II E § 1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93;
PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 57/2024, POR 6 (SEIS) MESES, CONFORME CRONOGRAMA SEI Nº 1900312 NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISO IV E V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, II E § 1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93;
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01/01/2026
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01/07/2026
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16.719.012,52
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1
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16.719.012,52
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21/11/2025
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00140/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -16,30% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.498.302,57 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993;
ACRESCENTAR +8,06% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.236.270,40 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO DNOCS N° 57/2024 (SEI Nº 1687039), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO;
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21/11/2025
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01/07/2026
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15.456.980,35
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1
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15.456.980,35
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03/03/2026
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00019/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 57/2024, POR 3 (TRÊS) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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03/03/2026
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01/07/2026
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15.456.980,35
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1
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15.456.980,35
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01/07/2026
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00065/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 57/2024 PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, DE 01/07/2026 A 01/10/2026, COM VISTAS A VIABILIZAR A CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 73 A 76 DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO DO ITEM 11 DO PROJETO BÁSICO.
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01/07/2026
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01/10/2026
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15.456.980,35
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1
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15.456.980,35
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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193002
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2025NE000136
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NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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10.556.593,05
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1.044.831,80
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1.063.346,40
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8.448.414,85
|
0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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193002
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2024NE000272
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NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.265.851,00
|
263.806,40
|
1.528.948,68
|
1.473.095,92
|
0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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193002
|
2025NE000406
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NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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369.129,00
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369.129,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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