|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
01/07/2024
|
00007/2024
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08400.001574/2023-07
|
18/07/2024
|
01/03/2026
|
2.215.801,40
|
1
|
2.215.801,40
|
|
04/07/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2024-SR/PF/PE, MEDIANTE REPACTUAÇÃO, BEM COMO, PROMOVER O ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE TRABALHO
|
19/07/2024
|
01/03/2026
|
2.439.859,80
|
1
|
2.439.859,80
|
|
26/08/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
PROMOVER O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 2 (DOIS) POSTOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO II (CBO 3513-05) NA SEDE, 1 (UM) POSTO DE APOIO ADMINISTRATIVO EM CARUARU/PE (CBO 4110-10) E 1 (UM) POSTO DE APOIO ADMINISTRATIVO EM SALGUEIRO/PE (CBO 4110-10), EQUIVALENTE A 16,13%(DEZESSEIS VÍRGULA TREZE POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO, COM PREVISÃO DE INÍCIO EM 02 DE SETEMBRO DE 2024.
|
02/09/2024
|
01/03/2026
|
2.821.758,80
|
1
|
2.821.758,80
|
|
15/10/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
EM DECORRÊNCIA DO APOSTILAMENTO, FICA ALTERADO O ITEM 5.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 30008539), COM O ACRÉSCIMO DE MAIS 1(UM) LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: ENDEREÇO: I-LITPEG/UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, LOCALIZADO NA AVENIDA MORAES REGO, 1235, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RECIFE-PE. AS RAZÕES ENSEJADORAS DO APOSTILAMENTO CONSTAM NO PROCESSO SEI Nº 08400.008049/2024-95. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO 7/2024-SR/PF/PE E TERMO DE REFERÊNCIA, DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 04/2023-CPL/SR/PF/PE E SEUS ANEXOS, CONSTANTES DOS PROCESSO 08400.001574/2023-07, CELEBRADAS ENTRE AS PARTES E NÃO MODIFICADAS NESTE TERMO DE APOSTILAMENTO.
|
18/07/2024
|
01/03/2026
|
2.821.758,80
|
1
|
2.821.758,80
|
|
12/12/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 07/2024-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 0,76% E PASSARÁ DE R$ 141.087,94 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 141.303,61 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 01.08.2024;
O VALOR DO TERMO É UM ACRÉSCIMO DE R$ 2.588,04 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS).
A PRESENTE REPACTUAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO ANTEDITO CONTRATO, NO ART. 12° DO DECRETO N° 9.507/2018 E NO ART. 92 DA LEI N° 14.133/2021, INCISOS V E X, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025-PE0001201/2024 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.
O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO INC. I DO ART.136 DA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO DO ACÓRDÃO N° 1488/2016- DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
|
18/07/2024
|
01/03/2026
|
2.826.072,20
|
1
|
2.826.072,20
|
|
20/03/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
1. O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 07/2024-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 6,45% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO) E: A) PASSARÁ DE R$ 141.303,61 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 150.167,42 (CENTO E CINQUENTA MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01.01.2025 ATÉ 04.01.2025, DEVIDO AO REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO; B) PASSARÁ DE R$ 141.303,61 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 150.417,92 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 05.01.2025; 2. O VALOR DO TERMO É UM ACRÉSCIMO DE R$ 109.339,40 (CENTO E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) AO VALOR ANUAL DO CONTRATO. 3. A PRESENTE REPACTUAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO ANTEDITO CONTRATO, NO ART. 12° DO DECRETO N° 9.507/2018 E NO ART. 92 DA LEI N° 14.133/2021, INCISOS V E X, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025-PE000113/2025 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025-PE000179/2025 DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. 4. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO INC. I DO ART.136 DA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO DO ACÓRDÃO N° 1488/2016- DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 5. ESTE TERMO É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO SUPRACITADO.
|
18/07/2024
|
01/03/2026
|
3.008.358,40
|
1
|
3.008.358,40
|
|
14/05/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 07/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
N° SERVIÇO OCUPAÇÃO CBO DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA
1 APOIO ADMINISTRATIVO 4110 01/06/2025
1.2 A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 07/2024 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024).
|
01/06/2025
|
01/03/2026
|
3.008.358,40
|
1
|
3.008.358,40
|
|
29/09/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 1 (UM) POSTO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO II (CBO 3513-05) NA SEDE, O QUE EQUIVALE A 4,93%(QUATRO VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO O ART. 124, I, “B”, C/C 125 DA LEI 14.133/2021.
|
06/10/2025
|
01/03/2026
|
3.132.847,00
|
1
|
3.132.847,00
|
|
08/01/2026
|
00005/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A PARTIR DE 02/03/2026 ATÉ 01/09/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
|
02/03/2026
|
01/09/2028
|
4.699.270,50
|
1
|
4.699.270,50
|
|
13/02/2026
|
00004/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 07/2024-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 0,18% E: A) PASSARÁ DE R$ 150.417,92 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 150.697,52 (CENTO E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01.08.2025; B) PASSARÁ DE R$ 156.642,35 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 156.921,95 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) A PARTIR DE 06.10.2025; O VALOR DO TERMO É UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.398,00 (UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). A PRESENTE REPACTUAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO ANTEDITO CONTRATO, NO ART. 12° DO DECRETO N° 9.507/2018 E NO ART. 92 DA LEI N° 14.133/2021, INCISOS V E X, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026-PE000007/2026 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO INC. I DO ART.136 DA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO DO ACÓRDÃO N° 1488/2016- DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ESTE TERMO É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO SUPRACITADO.
|
18/07/2024
|
01/09/2028
|
4.707.658,50
|
1
|
4.707.658,50
|
|
27/02/2026
|
00005/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 07/2024-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 6,39% EM JANEIRO, 0,16% EM FEVEREIRO E A PARTIR DE MARÇO NEGATIVO DE 2,68%.
A) PASSARÁ DE R$ 156.921,95 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 166.689,99 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DE 01.01.2026;
B) PASSARÁ DE R$ 166.689,99 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 166.950,57 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) A PARTIR DE 01.02.2026, DEVIDO AO REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO;
C) PASSARÁ DE R$ 166.950,57 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 162.590,78 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01.03.2026, EM RAZÃO DA RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, RELATIVOS À REDUÇÃO DO PERCENTUAL A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO E NÃO TRABALHADO.
2. O VALOR DO TERMO R$ 5.668,83 (CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS.
|
18/07/2024
|
01/09/2028
|
4.877.723,40
|
1
|
4.877.723,40
|
|
30/04/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 07/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024(ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148/2026); A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 07/2024 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024) (ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148/2026).
|
01/05/2026
|
01/09/2028
|
4.877.723,40
|
1
|
4.877.723,40
|
|
27/05/2026
|
00007/2026
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
|
27/05/2026
|
01/09/2028
|
5.003.592,60
|
1
|
5.003.592,60
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200398
|
2025NE000012
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.764.669,48
|
0,00
|
205.067,14
|
1.559.602,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
73.776,07
|
|
200398
|
2024NE000182
|
PF99900AG24 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
735.652,38
|
301.285,10
|
88.602,25
|
345.765,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200398
|
2026NE000008
|
PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
308.239,51
|
0,02
|
0,00
|
308.239,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200398
|
2026NE000121
|
PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.138.481,27
|
162.832,58
|
30.726,79
|
944.921,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
