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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade Gestora 070015 - TRE-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 070015 - TRE-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070015 - TRE-ES
Número da Compra 00020/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 41.769.803/0001-92 - EDITORA FORUM LTDA
Processo 0000617-48.2024.6.08.8000
Objeto ASSINATURA DA PLATAFORMA FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO
Informações Complementares
Vig. Início 28/07/2024
Vig. Fim 27/07/2026
Valor Global R$ 46.625,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.625,00
Valor Acumulado R$ 1.212.250,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000617-48.2024.6.08.8000 28/07/2024 27/07/2026 1.256.765,00 26 46.625,00
17/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES, EXCLUSÃO DO ITEM "COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PROF. EMERSON GARCIA" A PARTIR DE 28/07/2025 E REGISTRO DO NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO A PARTIR DE 28/07/2025 28/07/2025 27/07/2026 46.625,00 1 46.625,00
24/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE ASSINATURA DA PLATAFORMA FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO, FIRMADO COM A EMPRESA EDITORA FÓRUM LTDA: 2025NE000299, DE 24/06/2025 28/07/2024 27/07/2026 46.625,00 1 46.625,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 46625 46625.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 34.46 KB 26/06/2025 15:46:48
Prorrogação e Reajuste 48.26 KB 18/06/2025 16:18:50
Estudo Preliminar 182.14 KB 01/07/2024 17:56:25
Termo Referência 264.89 KB 01/07/2024 17:56:00
Contrato 273.72 KB 01/07/2024 17:55:48
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva