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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2017
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00030/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DATASUS
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 25000.157685/2016-61
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRODUTOS ORACLE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES DE LICENÇAS DE SOFTWARES ORACLE.
Informações Complementares
Vig. Início 25/05/2017
Vig. Fim 24/05/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 32.164.024,09
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.680.335,34
Valor Acumulado R$ 136.771.433,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/05/2017 00035/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0035/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.157685/2016-61 25/05/2017 24/05/2018 28.030.163,38 12 2.335.846,95
25/09/2017 00001/2017 Termo Aditivo ALTERAR O NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ DE Nº 59.456.277/0001-76 PARA O CNPJ DE Nº 59.456.277/0003-38. 25/05/2017 24/05/2018 28.030.163,38 12 2.335.846,94
05/04/2018 00002/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO E REDUÇÃO DOS PREÇOS DOS ITENS 13 E 35, FIXADOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO AJUSTE ORIGINÁRIO, EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 8.540, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015, QUE CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE 0,41% (QUATROCENTOS E ONZE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2017; E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 25 DE MAIO DE 2018 A 24 DE MAIO DE 2019. 25/05/2018 24/05/2019 27.915.402,08 12 2.326.283,51
10/05/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 25 DE MAIO DE 2019 A 24 DE MAIO DE 2020. 25/05/2019 24/05/2020 27.915.402,08 12 2.326.283,51
22/05/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 25 DE MAIO DE 2020 ATÉ 24 DE MAIO DE 2021. 25/05/2019 24/05/2021 27.915.402,08 12 2.326.283,51
14/05/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2017, VINCULADO À PROPOSTA ORACLE Nº 6328443, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 25 DE MAIO DE 2021 ATÉ 24 DE MAIO DE 2022. 25/05/2021 24/05/2022 27.915.402,08 12 2.326.283,51
31/12/2021 00131/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 131/2021 - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N.º 35/2017, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; A PARTIR DE 15/05/2020, COM A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 6,68%, O VALOR CONTRATADO PASSOU DE R$ 27.915.402,05 (VINTE E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E QUINZE MIL QUATROCENTOS E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 29.781.479,68 (VINTE E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS); E A PARTIR DE 15/05/2021, COM O PERCENTUAL NEGOCIADO DE APROXIMADAMENTE 9,4% (EXCETO PARA OS ITENS 13, 21 E 35), O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 29.781.479,68 (VINTE E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 32.164.024,09 (TRINTA E DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, VINTE E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS). 25/05/2017 24/05/2022 32.164.024,09 12 2.680.335,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2020NE800247 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.305.134,04 0,00 0,00 9.305.134,04 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000136 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.721.341,36 0,00 0,00 10.721.341,36 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000264 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000265 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 271.439,74 0,00 0,00 271.439,74 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000285 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 82.612,09 0,00 0,00 82.612,09 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000650 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.171.482,00 0,00 0,00 0,00 1.171.482,00 0,00 0,00 1.171.482,00
250110 2021NE000652 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.290.975,64 0,00 0,00 0,00 3.290.975,64 0,00 0,00 3.290.975,64
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 12 2680335.3408 32164024.0900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.763.091-** FRANCISCO JUVENILDO MARTINS DE SOUSA Fiscal Administrativo Substituto
***.640.891-** MARCOS PAULO MILANÊZ SANTANA Gestor Substituto
***.829.861-** JACKELINE NEVES DE ALMEIDA Fiscal Requisitante Substituto
***.242.391-** GREGORI TEIXEIRA DA COSTA Fiscal Administrativo
***.829.861-** JACKELINE NEVES DE ALMEIDA Gestor
***.425.381-** FRANK JAMES DA SILVA PIRES Fiscal Requisitante
***.535.552-** RAMON MORENO DE MATOS VIEIRA Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo