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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00410/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00092/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 66.428.814/0001-30 - A PONTUAL DESINSETIZADORA LTDA
Processo 50606.004543/2023-50
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUAS E RESERVATÓRIOS INSTALADOS NO PRÉDIO SEDE DA SREMG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, OBEDECENDO A LEGISLAÇÃO DA ANVISA E REGISTROS DO MINISTÉRIO SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE LAUDO INDICANDO OS MÉTODOS, PRODUTOS UTILIZADOS E RESULTADO DA ANÁLISE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 01/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.158,18
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 2.052,73
Valor Acumulado R$ 81.769,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2024 00410/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00410/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.004543/2023-50 01/07/2024 01/07/2025 5.590,00 3 1.863,33
05/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO : PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0410/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 02/07/2025 A 01/07/2026. REAJUSTAMENTO DE VALOR AO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, CALCULADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025, QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE 5,529730 %, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$309,11 (TREZENTOS E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS). 02/07/2025 01/07/2026 5.899,11 3 1.966,37
26/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/07/2026 ATÉ 01/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTE DOS PREÇOS EM FACE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026, CONFORME DOCS SEI!24728225 E 24728240, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 01/07/2026 01/07/2027 6.158,18 3 2.052,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2024NE000226 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.440,00 3.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2026NE000151 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.518,55 2.368,55 0,00 2.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2140 2026-09-30 50606.001888/2025-13 2026-10-14 2368.53
202500000000744 2025-04-30 50606.001888/2025-13 2025-05-05 1290.00
202500000000563 2025-03-31 50606.001888/2025-13 2025-05-05 2150.00
835 2026-03-12 50606.004543/2023-50 2026-04-13 2150.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL 1 1421.12 1421.1200
Serviço MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL 2 2368.53 4737.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo