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Órgão 95578 - ESP-SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAEST. E L...
Unidade da Prestação do Serviço 260101 - ESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG.
Unidade Gestora Origem do Contrato 260101 - ESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 260101 - ESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG.
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 41.188.062/0001-56 - MJA SERVICOS NAVAIS LTDA
Processo 020.00008286/2024-82
Objeto LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES TIPO FERRY-BOAT OU COMBOIO DE BALSA COM EMPURRADOR, PARA TRANSPORTE FLUVIAL DE VEÍCULOS DE CARGA OU PASSEIO E PASSAGEIROS, NO TRECHO DE TRAVESSIA DO RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA DE PARAIBUNA, LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE PARAIBUNA E NATIVIDADE DA SERRA
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2024
Vig. Fim 31/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.597.280,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 216.440,02
Valor Acumulado R$ 2.623.119,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/05/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 020.00008286/2024-82 01/06/2024 31/05/2025 2.400.000,00 12 200.000,00
30/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES TIPO FERRY-BOAT OU COMBOIO DE BALSA COM EMPURRADOR, PARA TRANSPORTE FLUVIAL DE VEÍCULOS DE CARGA OU PASSEIO E PASSAGEIROS, NO TRECHO DE TRAVESSIA DO RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA DE PARAIBUNA, LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE PARAIBUNA E NATIVIDADE DA SERRA 01/06/2025 31/05/2026 2.400.000,00 12 200.000,00
21/01/2026 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE 2025 01/06/2024 31/05/2026 2.508.480,00 12 209.040,00
28/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO 01/06/2024 31/05/2026 2.597.280,24 12 216.440,02
21/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/06/2026 A 31/05/2027. 01/06/2026 31/05/2027 2.597.280,24 12 216.440,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - PESADOS 1 216440.02 2597280.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 50.24 KB 27/05/2026 12:27:47
Termo Apostilamento 34.50 KB 27/05/2026 12:27:18
Termo Apostilamento 34.26 KB 09/03/2026 10:52:23
Contrato 315.10 KB 02/07/2024 15:55:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo