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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00341/2024
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00591/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 02.250.663/0001-90 - GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA
Processo 50602.001380/2024-74
Objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO RODOVIA BR-308/PA, TRECHO: ENTRONCAMENTO DA BR010(A)/316(A) (BELÉM) - DIV. PA/MA; SUBTRECHO: ENTR. BR-316(B)/PA-124/242 (CAPANEMA) - RIO PIRIÁ; SEGMENTO: KM 203,27 - KM 239,27 E EXTENSÃO: 36,00 KM; CÓDIGO SNV: 308BPA0200 AO 308BPA0240 (LOTE 01), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 28/09/2027
Valor Global R$ 63.644.762,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 63.644.762,55
Valor Acumulado R$ 314.331.351,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2024 00341/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00341/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.001380/2024-74 01/07/2024 28/09/2026 59.752.301,77 1 59.752.301,77
10/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL (PI+R) PASSA DE R$ 63.839.480,45 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), SENDO R$ 4.087.178,68 (QUATRO MILHÕES, OITENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) COMO PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO E R$ 59.752.301,77 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, PARA R$ 63.644.762,55 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), FACE AO DECRÉSCIMO DE R$ 194.717,90 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS. 10/06/2026 28/09/2026 63.644.762,55 1 63.644.762,55
30/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO (10/07/2026 A 09/07/2027) POR 365 DIAS CONSECUTIVOS 29/09/2026 28/09/2027 63.644.762,55 1 63.644.762,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002914 MT01163 - CONSTRUCAO TRECHO RODOV VISEU BRAGANCA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.541.520,00 1.541.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000579 MT01163 - CONSTRUCAO TRECHO RODOV VISEU BRAGANCA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002307 MT01163 - CONSTRUCAO TRECHO RODOV VISEU BRAGANCA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.358.992,00 8.288.276,74 1.437.974,49 2.632.740,77 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001745 MT01163 - CONSTRUCAO TRECHO RODOV VISEU BRAGANCA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.666.666,64 53.119,08 0,00 2.613.547,56 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001308 MT01163 - CONSTRUCAO TRECHO RODOV VISEU BRAGANCA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001681 MT01163 - CONSTRUCAO TRECHO RODOV VISEU BRAGANCA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003382 MT01163 - CONSTRUCAO TRECHO RODOV VISEU BRAGANCA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 19.508.325,50 36.008,78 401.480,64 19.070.836,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1104 2026-07-10 50602.001949/2026-63 2026-07-13 1690000.84
1116 2026-07-31 50602.002122/2026-77 2026-08-04 1193924.66
1117 2026-07-31 50602.002123/2026-11 2026-08-04 160078.82
1086 2026-06-30 50602.001861/2026-41 2026-07-01 3373749.53
764 2025-01-08 50602.000098/2025-51 2025-01-09 83404.99
759 2024-12-20 50602.003120/2024-33 2024-12-24 1431243.88
779 2025-02-11 50602.000546/2025-16 2025-02-13 63517.45
790 2025-03-11 50602.000766/2025-40 2025-03-11 9828667.22
845 2025-08-18 50602.002096/2025-04 2025-08-20 168004.43
846 2025-08-19 50602.002095/2025-51 2025-08-20 9291562.26
925 2025-12-12 50602.002953/2025-68 2025-12-12 5473544.79
863 2025-09-30 50602.002433/2025-55 2025-10-01 4366852.05
900 2025-11-28 50602.002829/2025-01 2025-11-28 360158.73
956 2026-01-12 50602.000147/2026-36 2026-01-12 4141654.41
1011 2026-04-06 50602.000957/2026-92 2026-04-08 150099.97
1084 2026-06-25 50602.001770/2026-14 2026-06-26 9788970.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 63644762.55 63644762.5500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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