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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194029 - XAVANTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 194029 - XAVANTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00101/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194029 - XAVANTE
Número da Compra 00001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.234.130/0001-40 - SETAE - SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA -
Processo 08746.000459/2024-87
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA SEDE DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE NOVA XAVANTINA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/06/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.400,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 4.400,00
Valor Acumulado R$ 4.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2024 00101/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08746.000459/2024-87 27/06/2024 16/10/2026 2.200,00 1 2.200,00
20/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2024 TEM POR OBJETO O REGISTRO DO VALOR ESTIMADO PARA CONSUMO NO PRÓXIMO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 27/06/2025 A 27/06/2026, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE NOVA XAVANTINA, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 2.200,00. 27/06/2024 16/10/2026 4.400,00 1 4.400,00
24/10/2025 00101/2024 Termo de Rescisão CONSIDERANDO O CONTEÚDO DO OFÍCIO 139 (SEI N.º 9198525) E A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA (SEI N.º 9198525); CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 (SEI N.º 9052261); CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025 (SEI N.º 9052304);, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCISÃO CONSENSUAL TENDO EM VISTA A MUDANÇA DA SEDE DA UNIDADE TÉCNICA LOCAL DE NOVA XAVANTINA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS - MT 27/06/2024 31/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194029 2024NE000127 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200,00 200,00 0,00 0,00 200,00 47,00 47,00 153,00
194029 2025NE000004 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 913,00 0,00 0,00 913,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000117 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 518,01 0,00 0,00 518,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2189195 2024-12-17 08746.000084/2025-36 2025-02-17 166.64
2209540 2025-01-16 08746.000084/2025-36 2025-02-17 157.39
2168894 2024-11-18 08746.000084/2024-55 2025-02-17 153.00
2229947 2025-02-17 08746.000084/2025-36 2025-03-17 143.80
2250254 2025-03-17 08746.000084/2025-36 2025-04-08 154.34
2271140 2025-04-11 08746.000459/2024-87 2025-05-19 143.80
2291617 - JUNHO 2025-05-16 08746.000459/2024-87 2025-06-11 147.03
23122178 2025-06-16 08746.000459/2024-87 2025-06-18 150.56
2332690 2025-07-15 08746.000084/2025-36 2025-07-23 143.80
2350154 2025-07-29 08746.000084/2025-36 2025-07-30 223.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 4400 4400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão dou 193.81 KB 29/10/2025 10:30:47
Termo de Rescisão 286.17 KB 28/10/2025 10:41:08
Publicação DOU Apostilamento nº 1/2025 196.61 KB 22/05/2025 10:42:13
Termo de Apostilamento nº 1/2025 193.78 KB 22/05/2025 10:41:57
Extrato DOU - Contrato N° 101/2024 194.16 KB 13/12/2024 15:31:10
CTO 101/2024 311.37 KB 03/07/2024 12:05:35
Decreto 11.430 Não
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