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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200110 - SPRF-AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 200110 - SPRF-AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200110 - SPRF-AM
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 08651.000133/2024-17
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2024
Vig. Fim 02/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.966.432,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.966.432,54
Valor Acumulado R$ 220.768.781,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08651.000133/2024-17 02/07/2024 02/07/2029 5.483.358,38 1 5.483.358,38
21/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 5/2024 (SEI Nº 57562452), TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MTE SOB Nº AM000108/2025 (SEI Nº 67137674) E DO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO EFETIVADO COM PUBLICAÇÃO DA DECRETO MUNICIPAL Nº 6.116, DE 19 DE ABRIL DE 2025 O QUAL PASSOU A VIGORAR NO VALOR DE R$ 6,00 (SEIS REAIS) A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2025. O CONTRATO COMPLETOU UM ANO EM 02 DE JULHO DE 2025, O QUE EXIGE A ALTERAÇÃO NO CÁLCULO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO. CONFORME O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) EXPRESSO NO ACÓRDÃO 1.186/2017-TCU-PLENÁRIO E EM JURISPRUDÊNCIAS ANTERIORES (ACÓRDÃOS 1904/2007 E 3006/2010), O PERCENTUAL DA PARCELA REFERENTE AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, QUE É DE 1,94% NO PRIMEIRO ANO DO CONTRATO, DEVE SER REDUZIDO PARA 0,194% A CADA ANO ADICIONAL DE PRORROGAÇÃO . ESSA ORIENTAÇÃO SE BASEIA NA LEI 12.506/2011 . 02/07/2024 02/07/2029 5.678.727,97 1 5.678.727,97
03/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 5/2024 (SEI Nº 57562452), TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, REGISTRADA NO MTE SOB Nº AM000104/2026 (SEI Nº 72622027). 02/07/2024 02/07/2029 5.966.432,54 1 5.966.432,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200110 2025NE000101 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.187,32 37.187,32 0,00 0,00 33.004,43 0,00 0,00 33.004,43
200110 2025NE000004 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 818.475,78 108.842,31 4.113,55 705.519,92 108.842,31 0,00 0,00 112.955,86
200110 2024NE000062 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 378.445,87 136.810,74 10.755,54 230.879,59 0,00 0,00 0,00 0,00
200110 2026NE000010 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 766.491,18 173.957,21 4.321,92 588.212,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
605 2026-07-08 08651.001315/2026-69 2026-07-14 74515.80
662 2026-07-30 08651.001576/2026-89 2026-08-04 10777.29
708 2026-08-11 08651.001492/2026-45 2026-08-11 74515.80
766 2026-08-26 08651.001642/2026-11 2026-08-28 74515.80
862 2026-09-24 08651.001882/2026-15 2026-09-24 74515.80
10140 2024-09-04 08651.002107/2024-15 2024-09-06 36419.03
10296 2024-10-11 08651.002376/2024-81 2024-10-13 68542.17
10349 2024-10-30 08651.002566/2024-07 2024-10-30 68542.17
10594 2024-12-26 08651.003134/2024-13 2024-12-27 68405.37
10667 2025-01-17 08651.000067/2025-58 2025-01-22 68405.37
10756 2025-02-18 08651.000278/2025-91 2025-02-18 68405.37
10909 2025-03-31 08651.000470/2025-87 2025-03-31 68405.37
11052 2025-05-09 08651.000678/2025-04 2025-05-12 68405.37
11107 2025-05-22 08651.000835/2025-73 2025-05-22 68405.37
11235 2025-06-20 08651.001015/2025-07 2025-06-23 68439.57
11328 2025-07-18 08651.001307/2025-31 2025-07-21 68405.37
11461 2025-08-20 08651.001755/2025-35 2025-08-20 68371.17
11587 2025-09-29 08651.002165/2025-20 2025-09-30 18025.77
11588 2025-09-29 08651.001994/2025-95 2025-09-29 70923.37
11692 2025-10-28 08651.002254/2025-76 2025-10-28 70923.37
11804 2025-11-18 08651.002473/2025-55 2025-11-19 70923.37
8 2026-01-06 08651.002678/2025-31 2026-01-07 70923.37
61 2026-01-20 08651.000079/2026-63 2026-01-21 70923.37
189 2026-02-27 08651.000309/2026-94 2026-03-04 70923.37
291 2026-04-06 08651.000133/2024-17 2026-04-07 70923.37
433 2026-05-14 08651.000846/2026-34 2026-05-14 70923.37
475 2026-06-01 08651.001034/2026-14 2026-06-02 70923.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 10 143194.319 1431943.1900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 5 154363.68 771818.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 10 155863.92 1558639.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 5 141709.44 708547.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 5 143233.2 716166.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 5 155863.71 779318.5500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.231.912-** ADELSON ARAÚJO MAR Gestor
***.498.502-** RENAN FARIAS DE SANTANA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 392.26 KB 23/07/2024 10:01:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo