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Órgão 26436 - INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Número da Compra 90016/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria MANUTENÇÃO E LICENÇA DE SOFTWARE
Fornecedor 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
Processo 23163.001630/2024-10
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE PERGAMUM (SISTEMA INTEGRADO DE BIBLIOTECAS), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/07/2024
Vig. Fim 16/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 64.136,30
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.068,94
Valor Acumulado R$ 64.248,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23163.001630/2024-10 15/07/2024 16/07/2029 57.895,80 60 964,93
12/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL PELO ICTI 15/07/2024 16/07/2029 61.433,23 60 1.023,89
12/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À APLICAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO N.º 16/2024, QUE PREVÊ O REAJUSTE DOS ITENS CONTRATADOS QUANDO VERIFICADA A ANUALIDADE CONTADA DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE REALIZADO, TENDO POR BASE O ICTI (ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) ACUMULADO NOS 12 MESES. NESSE SENTIDO, OS ITENS DO CONTRATO FICAM REAJUSTADOS NA ORDEM DE 4,40% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA POR CENTO), REFERENTES AO ÍNDICE ACUMULADO POR 12 MESES (AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025), COM APLICAÇÃO A PARTIR DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025. 15/07/2024 16/07/2029 64.136,30 60 1.068,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158126 2026NE000113 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 90,10 0,00 0,00 90,10 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2025NE000017 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.438,74 2.047,78 0,00 8.390,96 2.047,78 0,00 0,00 2.047,78
158126 2024NE000241 L20RLP01RTN - RETENCAO/ADMINISTRATIVO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.719,44 2.871,83 0,00 4.847,61 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2026NE000044 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.828,34 4.276,82 0,00 8.551,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3685 2026-07-17 23163.002743.2026-02 2026-07-21 1068.94
4228 2026-08-20 23163.003168.2026-57 2026-08-24 1068.94
4722 2026-09-16 23163.003727.2026-29 2026-09-28 1068.94
5333 2026-10-15 23163.004317.2026-03 2026-10-16 1068.94
1448 2024-12-17 23163.004436/2024-96 2024-12-20 1023.89
434 2024-08-09 23163.002644/2024-51 2024-08-26 964.93
850 2024-10-16 23163.003496/2024-91 2024-10-21 964.93
640 2024-09-19 23163.003186/2024-77 2024-10-03 964.93
1404 2024-12-04 23163.004246/2024-79 2024-12-09 946.93
1754 2025-01-15 23163.000192/2025-53 2025-01-27 1023.89
2129 2025-02-15 23163.000503/2025-84 2025-02-19 1023.89
2524 2025-03-19 23163.000992/2025-74 2025-03-26 1023.89
2902 2025-04-15 23163.001266/2025-79 2025-04-22 1023.89
3291 2025-05-15 23163.001621/2025-18 2025-05-30 1023.89
3739 2025-06-17 23163.002023/2025-58 2025-06-25 1023.89
5304 2025-09-17 23163.003295/2025-75 2025-09-22 1023.89
4277 2025-07-22 23163.002486/2025-10 2025-08-13 1023.89
4725 2025-08-16 23163.002996/2025-97 2025-09-08 1023.89
5795 2025-10-15 23163.003708/2025-11 2025-10-20 1023.89
2100 2026-04-15 23163.001444.2026-42 2026-04-28 1068.94
6378 2025-11-17 23163.004188/2025-64 2025-11-27 1023.89
424 2026-01-16 23163.000182/2026-07 2026-01-22 1068.94
6931 2025-12-15 23163.000223/2026-57 2026-01-22 1068.94
1002 2026-02-19 23163.000547/2026-95 2026-02-25 1068.94
1586 2026-03-16 23163.001384.2026-68 2026-04-28 1068.94
2601 2026-05-15 23163.001873.2026-10 2026-05-18 1068.94
3126 2026-06-15 23163.002277.2026-57 2026-06-17 1068.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 1 1068.9384 64136.3040
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.462.970-** CLAUS DE R. BOLZAN Gestor
***.930.110-** RAFAEL COSTA DA CRUZ Fiscal Administrativo
***.226.000-** ROSANA MACHADO AZAMBUJA Fiscal Técnico Substituto
***.365.320-** GISLAINE DA SILVA MACIEL Fiscal Técnico
***.262.840-** CARLOS FRANCISCO OLIVEIRA PLA Gestor Substituto
***.097.110-** ROGÉRIO LUIZ MENEGAZ RODRIGUES Gestor Substituto
***.309.230-** VICTOR BRAZ ITURRIET Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria n.º 3366, de 25 de novembro de 2025 63.82 KB 25/11/2025 17:24:06
DOU - T.AP 01.2025 ao C.A 16.2024 - 2º Reajuste 180.74 KB 24/11/2025 16:15:03
T.AP 01.2025 ao C.A 16.2024 - 2º Reajuste 77.88 KB 24/11/2025 16:14:37
Publicação no DOU - T.AP 01/2024 - Reajuste Contratual 107.87 KB 13/11/2024 14:58:05
T.AP 01/2024 - Reajuste Contratual 66.40 KB 13/11/2024 14:57:36
Portaria n.º 1917, de 11 de setembro de 2024. 53.19 KB 03/10/2024 17:06:14
Portaria nº 939, de 21.05.2024 57.20 KB 11/07/2024 16:19:05
Publicação no D.O.U, 170.67 KB 11/07/2024 16:18:20
Termo de Contrato 100.34 KB 09/07/2024 16:47:35
Autorização para assinatura do contrato 58.79 KB 03/07/2024 11:57:20
Ocorrências Ativas 73.23 KB 03/07/2024 11:56:20
Consulta SICAF 73.70 KB 03/07/2024 11:55:51
Nota de empenho 2024NE241 58.69 KB 03/07/2024 11:54:00
Homologação e Autorização de empenho 57.59 KB 03/07/2024 11:53:23
Autorização para contratação direta 52.65 KB 03/07/2024 11:52:51
Mapa de Julgamento 432.30 KB 03/07/2024 11:52:23
Justificativa de enquadramento 156.82 KB 03/07/2024 11:51:57
Termo de Referência 373.74 KB 03/07/2024 11:51:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo