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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/11/2018
|
00033/2018
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.014331/2018-56
|
01/12/2018
|
30/11/2019
|
4.526.547,36
|
12
|
291.221,64
|
|
29/11/2019
|
00001/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12(DOZE) MESES CONSECUTIVOS, E ELIMINAR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS.
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01/12/2019
|
30/11/2020
|
4.476.518,64
|
12
|
373.043,22
|
|
30/11/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOSE SUPRIMIR POSTOS CORRESPONDENTES A APROXIMADAMENTE 23,89% (VINTE E TRÊS INTEIROS E OITENTA ENOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALORINICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
|
01/12/2020
|
30/11/2021
|
3.494.659,68
|
12
|
291.221,64
|
|
23/11/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
|
01/12/2021
|
30/11/2022
|
3.494.659,68
|
12
|
291.221,64
|
|
08/12/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 33/2018, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, COM VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO.
|
01/12/2018
|
30/11/2022
|
3.690.467,64
|
12
|
307.538,97
|
|
12/01/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
ACRESCER 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA DESARMADA DE 12X36 HORAS DIURNAS DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, CONSTANTE DO ITEM 4, NO LOTE 1; ACRESCER 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA DESARMADA DE 12X36 HORAS NOTURNAS DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, CONSTANTE DO ITEM 5, NO LOTE 1; E ACRESCER 3 (TRÊS) POSTOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DE 5X2 (10 HORAS) DIURNAS DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA, CONSTANTES DO ITEM 6, NO LOTE 1, DE ACORDO COM PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA B, COMBINADO COM § 1º, DA LEI 8.666/93.
|
12/01/2022
|
30/11/2022
|
4.106.416,92
|
11
|
373.310,63
|
|
02/05/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
ACRESCER 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA DESARMADA DE 12X36 HORAS DIURNAS DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, CONSTANTE DO ITEM 4, NO LOTE 1; ACRESCER 5 (CINCO) POSTOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DE 5X2 (10 HORAS) DIURNAS DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA, CONSTANTES DO ITEM 6, NO LOTE 1.; E INCLUIR AS UNIDADES IP - INSTITUTO DE PSICOLOGIA; ESS - ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL;
CFCH - CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS; ANEXO DO CFCH E ACESSO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA/EDUCAÇÃO; LOCALIZADAS NO CAMPUS DA PRAIA VERMELHA, AO ANEXO DO TERMO DE CONTRATO, A FIM DE RECEBER OS POSTOS ACRESCIDOS.
|
09/05/2022
|
30/11/2022
|
4.526.061,00
|
12
|
377.171,75
|
|
09/06/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.014331/2018-56, E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 33/2018, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, COM VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE VIGILANTE, UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA.
|
01/12/2018
|
30/11/2022
|
4.956.455,64
|
12
|
413.037,97
|
|
29/11/2022
|
00006/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; REMANEJAR 01 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA DESARMADA DE 44H (8:48 HORAS) DIURNAS DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA DA LIVRARIA DA EDITORA DA UFRJ PARA O INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO; REMANEJAR 01 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA DESARMADA DE 44H (8:48 HORAS) DIURNAS DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA DA CASA DA CIÊNCIA PARA O PALÁCIO UNIVERSITÁRIO/AULÁRIO; ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA DE GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI PARA GUARD ANGEL VIGILÂNCIA LTDA, CONFORME INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO, SOB O Nº NIRE 33.6.0004402-2. ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATANTE EM VIRTUDE DE MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA REITORIA DESTA IFES, CONFORME PORTARIA UFRJ Nº 222, DE 29 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA NO BUFRJ Nº 27, DE 07/07/2022, E ATUALIZAÇÃO PROMOVIDA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. SENDO ASSIM, O ENDEREÇO DESTA UNIVERSIDADE, ANTES INFORMADO COMO SENDO AV. PEDRO CALMON, Nº. 550 - CIDADE UNIVERSITÁRIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ – CEP: 21.941-901, PASSA A SER RUA ANTÔNIO BARROS DE CASTRO, 119 – PARQUE TECNOLÓGICO, CIDADE UNIVERSITÁRIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 21941-853. EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, ESTABELECER O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES. A CONTRATADA AQUIESCE QUE, NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA 1.1.6, A NOTA FISCAL SÓ PODERÁ SER EMITIDA DO 1º (PRIMEIRO) AO 5º (QUINTO) DIA DO MÊS SEGUINTE, OU SEJA, DO SEGUNDO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E, ASSIM, SUCESSIVAMENTE, A CADA PRAZO NÃO CUMPRIDO.
|
30/11/2022
|
30/11/2023
|
4.956.455,64
|
12
|
413.037,97
|
|
30/11/2023
|
00007/2023
|
Termo Aditivo
|
O presente Termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.014331/2018-
56, e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por um período de 12
(doze) meses consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato, e no artigo 57, inciso II,
combinado com o § 4º, da Lei 8.666/1993.
|
30/11/2023
|
30/11/2024
|
4.956.455,64
|
12
|
413.037,97
|
|
29/02/2024
|
00033/2018
|
Termo de Rescisão
|
O PRESENTE TERMO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO Nº 23079.014331/2018-56, E TEM A FINALIDADE DE RESCINDIR O TERMO DE CONTRATO Nº 33/2018, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, EM UNIDADES LOCALIZADAS NO CAMPUS DA PRAIA VERMELHA, COMPREENDENDO A MÃO DE OBRA E O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, EPI'S E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM BASE NA SUBCLÁUSULA 3.2 DO TERMO ADITIVO Nº 07/2023, C.C. O ARTIGO 79, INCISO
II DA LEI 8.666/93.
|
01/12/2018
|
01/03/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153115
|
2021NE000800
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
307.538,97
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
307.538,97
|
0,00
|
0,00
|
307.538,97
|
|
153115
|
2022NE000434
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
187.424,04
|
0,00
|
0,00
|
187.424,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000775
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
413.037,97
|
0,00
|
0,00
|
413.037,97
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE001065
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
399.067,98
|
0,00
|
0,00
|
399.067,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2022NE000577
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
260.596,74
|
0,00
|
0,00
|
260.596,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2022NE000747
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
792.988,65
|
0,00
|
444.539,01
|
348.449,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
444.539,01
|
|
153115
|
2023NE000185
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
402.262,57
|
0,00
|
0,00
|
402.262,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000340
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
814.250,69
|
0,00
|
2.194,17
|
812.056,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.194,17
|
|
153115
|
2023NE000335
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2022NE000651
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
413.037,97
|
0,00
|
1.972,43
|
411.065,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.972,43
|
|
153115
|
2024NE000102
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
769.358,30
|
0,00
|
0,00
|
769.358,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000288
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.075.578,46
|
0,00
|
0,00
|
1.075.578,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2018NE801523
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2019NE800335
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE801086
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
673.898,30
|
673.898,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2019NE800163
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2019NE801229
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800001
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800061
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800231
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800555
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800841
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800888
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2021NE000187
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.329.773,12
|
0,00
|
0,00
|
2.216.445,66
|
113.327,46
|
0,00
|
0,00
|
113.327,46
|
|
153115
|
2021NE000401
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
291.221,64
|
0,00
|
0,00
|
291.221,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2021NE000656
|
V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
291.221,64
|
0,00
|
0,00
|
265.500,38
|
25.721,26
|
0,00
|
0,00
|
25.721,26
|
|
153115
|
2022NE000186
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V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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2.600.817,41
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2.600.817,41
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153115
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2023NE000389
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V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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1.239.113,91
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