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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00342/2024
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00591/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 03.992.929/0001-32 - LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA
Processo 50602.001382/2024-63
Objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-308/PA, TRECHO: ENTR. BR010(A)/316(A) (BELÉM) - DIV. PA/MA; SUBTRECHO: ENTR. PA-462 (VILA PATAL) - VIZEU; SEGMENTO: KM 239,27 - KM 318,90 E EXTENSÃO: 79,63 KM; CÓDIGO SNV: 308BPA0240 AO 308BPA0260 (LOTE 02)
Informações Complementares
Vig. Início 04/07/2024
Vig. Fim 20/09/2028
Valor Global R$ 197.365.484,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 197.365.484,58
Valor Acumulado R$ 975.244.216,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2024 00342/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00342/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.001382/2024-63 04/07/2024 02/10/2026 185.782.277,98 1 185.782.277,98
22/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. OBJETO: OBRAS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-308/PA - LOTE 2. O VALOR CONTRATUAL (PI+R) PASSA DE R$ 199.071.346,44 (CENTO E NOVENTA E NOVE MILHÕES, SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO R$ 13.289.068,47 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) COMO PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO E R$ 185.782.277,97 (CENTO E OITENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, PARA R$ 197.365.484,58 (CENTO E NOVENTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), FACE AO DECRÉSCIMO DE R$ 1.705.861,86 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS. 22/06/2026 02/10/2026 197.365.484,58 1 197.365.484,58
06/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO (10/07/2026 A 28/06/2028) E DE VIGÊNCIA 02/10/2026 20/09/2028 197.365.484,58 1 197.365.484,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE000578 MT01163 - CONSTRUCAO TRECHO RODOV VISEU BRAGANCA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001626 MT01163 - CONSTRUCAO TRECHO RODOV VISEU BRAGANCA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.555.555,52 149.863,92 0,00 7.405.691,60 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003383 MT01163 - CONSTRUCAO TRECHO RODOV VISEU BRAGANCA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 22.940.188,91 15.501,25 985.443,48 21.939.244,18 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001979 MT01163 - CONSTRUCAO TRECHO RODOV VISEU BRAGANCA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.200.000,80 1.200.000,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001305 MT01163 - CONSTRUCAO TRECHO RODOV VISEU BRAGANCA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 55.918.890,00 43.068.477,36 0,00 12.850.412,64 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001682 MT01163 - CONSTRUCAO TRECHO RODOV VISEU BRAGANCA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.100.000,00 2.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002308 MT01163 - CONSTRUCAO TRECHO RODOV VISEU BRAGANCA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.003.208,00 4.003.208,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6971 2026-07-02 50602.001849/2026-37 2026-07-06 57941.56
7000 2026-07-06 50602.001868/2026-63 2026-07-06 1862566.65
7001 2026-07-06 50602.001868/2026-63 2026-07-06 7725359.19
6999 2026-07-06 50602.001868/2026-63 2026-07-06 1681918.61
6968 2026-07-02 50602.001849/2026-37 2026-07-06 55795.58
6973 2026-07-02 50602.001849/2026-37 2026-07-06 598263.89
6977 2026-07-02 50602.001850/2026-61 2026-07-06 14421.77
6978 2026-07-02 50602.001850/2026-61 2026-07-06 57610.95
6979 2026-07-02 50602.001850/2026-61 2026-07-06 44534.29
5173 2025-02-07 50602.000575/2025-88 2025-02-11 8325199.68
5170 2025-02-04 50602.000437/2025-07 2025-02-06 118024.00
5169 2025-02-04 50602.000437/2025-07 2025-02-06 22458.08
5172 2025-02-07 50602.000575/2025-88 2025-02-11 1584152.34
5697 2025-08-01 50602.001955/2025-30 2025-08-06 617997.64
5709 2025-08-05 50602.001959/2025-18 2025-08-06 6410558.83
5699 2025-08-01 50602.001958/2025-73 2025-08-06 81033.78
5698 2025-08-01 50602.001958/2025-73 2025-08-06 15419.43
5696 2025-08-01 50602.001955/2025-30 2025-08-06 117595.07
5708 2025-08-05 50602.001959/2025-18 2025-08-06 1219826.82
5825 2025-09-04 50602.002201/2025-05 2025-09-04 1585895.77
5866 2025-09-24 50602.002426/2025-53 2025-09-26 4017179.69
6075 2025-12-09 50602.002914/2025-61 2025-12-10 10159211.25
6221 2026-01-21 50602.000222/2026-69 2026-01-21 734943.60
6222 2026-01-21 50602.000222/2026-69 2026-01-21 218972.92
6389 2026-03-24 50602.000790/2026-60 2026-03-24 105894.57
6958 2026-07-02 50602.001848/2026-92 2026-07-06 60144.84
6959 2026-07-02 50602.001848/2026-92 2026-07-06 62458.10
6963 2026-07-02 50602.001848/2026-92 2026-07-06 644898.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 197365484.58 197365484.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva