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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200120 - SPRF-MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 200120 - SPRF-MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200120 - SPRF-MT
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 58.088.964/0001-13 - MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE LTDA
Processo 08661.016600/2024-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO DO TIPO ÚNICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2024
Vig. Fim 09/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 10.505,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.505,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2024 00033/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08661.016600/2024-01 03/07/2024 03/07/2025 10.505,00 1 10.505,00
09/06/2025 00033/2024 Termo de Rescisão CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024/SPRF-MT, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO DO TIPO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 138, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. 03/07/2024 09/06/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00033/2024 Termo de Encerramento Conforme processos Sei! nº 08661.016770/2024-88 (Acompanhamento e Gestão da Contratação) e Processo SEI! nº 08661.029543/2024-12 (Pagamento), todas as obrigações entre as partes foram concluídas. Frisa-se que o valor do Contrato em questão é estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de bens efetivamente entregues. No caso em questão foram gastos 5.252,50 dos R$ 10.505,00 contratados (Conforme ordens de serviço e notas fiscais acostadas aos processos de pagamento). O Contrato foi rescindido consensualmente entre as partes, conforme Decisão Administrativa Sei! nº 65294997, Termo de Rescisão Consensual Sei! nº 65708512 e extrato da publicação DOU (66112881). 03/07/2024 09/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200120 2024NE000114 RF999AA1MAT - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.505,00 5.252,50 0,00 5.252,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8788 2024-11-18 08661.029543/2024-12 2024-11-29 5252.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CAFÉ 1100 9.55 10505.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.511.191-** DIOGO TRINDADE RIBEIRO Gestor
***.511.191-** DIOGO TRINDADE RIBEIRO Fiscal Técnico
***.511.191-** DIOGO TRINDADE RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.321.655-** LUANA KARINE SANTOS SANTANA Gestor Substituto
***.321.655-** LUANA KARINE SANTOS SANTANA Fiscal Técnico Substituto
***.321.655-** LUANA KARINE SANTOS SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
***.093.046-** CAMILA SILVA BORGES Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024/SPRF-MT 51.63 KB 12/06/2025 09:10:46
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 200120 194.74 KB 12/06/2025 09:10:01
CONTRATO Nº 33/2024 9.91 MB 04/07/2024 12:02:17
PORTARIA SPRF-MT/PRF Nº 156, DE 26 DE JUNHO DE 2024 2.01 MB 04/07/2024 09:24:35
EXTRATO DOU 189.34 KB 04/07/2024 09:23:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo