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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155906 - MCO - UFBA
Unidade Gestora Origem do Contrato 155906 - MCO - UFBA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155906 - MCO - UFBA
Número da Compra 00036/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
Processo 23535.003482/2023-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE POSTOS EFETIVOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, A PÉ, DE NATUREZA CONTINUADA, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA (MCO-UFBA), FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH.
Informações Complementares
Vig. Início 24/07/2024
Vig. Fim 24/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.018.880,40
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 167.453,35
Valor Acumulado R$ 15.590.949,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23535.003482/2023-11 24/07/2024 24/07/2026 10.803.799,48 117 131.926,64
08/01/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SOBRE OS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA DECORRENTE DE CONVENÇÃO CCT 2024 (SEI Nº 43229655) COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025 24/07/2024 24/07/2026 3.158.199,12 24 131.591,63
15/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO 05/2024 DECORRENTE DO IPCA, A PARTIR DE 14/12/2024 (46700921), EQUIVALENTE A 4,8313%; A REPACTUAÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE DA CIDADE DE SALVADOR CONFORME ANEXO (46682825 ), PASSANDO A VALER R$ 5,60 (CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) A PARTIR DA DATA DE 04/01/2025. 24/07/2024 24/07/2026 3.166.239,36 24 131.926,64
03/06/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL, RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.3, DO TERMO DE APOSTILAMENTO - SEI (SEI Nº 49322127), CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: ONDE LÊ-SE: SERÁ PAGO A NÍVEL DE RETROATIVO O VALOR DE R$ 1.360,50 (UM MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A ABRIL/2025. LEIA-SE: SERÁ PAGO A NÍVEL DE RETROATIVO O VALOR DE R$ 1.362,50 (UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A ABRIL/2025. 24/07/2024 24/07/2026 3.166.239,36 24 131.926,64
30/03/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SOBRE OS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO CONSOANTE DECRETO 12.797 2025 (SEI Nº 56837557), COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2026 E CONFORME A PLANILHA VT - 05012026 - PROPOSTA MAP (SEI Nº 56838128). A REPACTUAÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE DA CIDADE DE SALVADOR CONFORME PORTARIA SALVADOR - 01 2026 (SEI Nº 56837772), PASSANDO A VALER R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) A PARTIR DA DATA DE 05/01/2026. 24/07/2024 24/07/2026 3.261.998,40 24 135.916,60
08/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo A) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE VIGILANTE 12X36 HORAS – NOTURNO E 01 (UM) POSTO DE VIGILANTE ADMINISTRATIVO – 44 HORAS SEMANAIS, DIURNO, NO VALOR MENSAL DE R$ 31.497,09 (TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE APROXIMADAMENTE 23,19% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; B) REPACTUAÇÃO PELO IPCA (59477458 ) SOBRE OS INSUMOS CONFORME PLEITO DA CONTRATADA (59476420). 08/04/2026 24/07/2026 4.018.880,40 24 167.453,35
15/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 24/07/2026 E ENCERRAMENTO EM 24/07/2028, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. 24/07/2026 24/07/2028 4.018.880,40 24 167.453,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155906 2024NE001097 EBM40000000 - EBM40000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.991,12 1.000,00 109.991,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2025NE000015 EBM50000000 - EBM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 283.727,78 114.456,20 18.475,48 150.796,10 114.456,20 0,00 0,00 132.931,68
155906 2025NE000358 EBM50000000 - EBM50000000 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 37.117,76 0,00 0,00 37.117,76 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2025NE000307 EBM50000000 - EBM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 104.113,69 0,00 0,00 104.113,69 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2025NE000308 EBM50000000 - EBM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2025NE000363 EBDR0000000 - EBDR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2025NE000474 EBM50000000 - EBM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 131.591,63 0,00 0,00 131.591,63 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2025NE000529 EBHR0000000 - EBHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.054.073,08 0,00 148.373,67 905.699,41 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2026NE000039 EBM60000000 - EBM60000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 334.906,70 0,00 0,00 334.906,70 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2026NE000080 EBM60000000 - EBM60000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 563.232,67 0,00 159.080,68 404.151,99 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2026NE000174 EBM60000000 - EBM60000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.471,04 0,00 0,00 17.471,04 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2026NE000383 EBHR0000000 - EBHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 321.119,30 167.453,35 0,00 153.665,95 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2026NE000598 EBHR0000000 - EBHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 167.453,35 0,00 0,00 167.453,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 167453.35 4018880.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo