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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2024
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.996.506/0001-03 - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE
Processo 02522.2024-2
Objeto ESTABELECER PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL (PID), EM TODOS OS ÓRGÃOS DO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, A FIM DE AMPLIAR O ACESSO PELOS (AS) INTERESSADOS (AS) AOS SERVIÇOS DO TRE-MT, DE FORMA REMOTA, VIA BALCÕES VIRTUAIS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS, PRESENCIAIS OU HÍBRIDAS, NOS MOLDES PRECONIZADOS PELA RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 508/2023, CONSOANTE ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2024
Vig. Fim 07/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 1,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2024 00021/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02522.2024-2 08/05/2024 07/05/2029 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.595.671-** BRENO ANTONIO SIRUGI GASPAROTO Gestor
***.292.299-** JONATAN CHRISTMANN Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
OS 134/2024 162.67 KB 29/10/2024 14:01:34
ACT nº 21/2024 1.63 MB 04/07/2024 11:44:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo