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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2017
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00002/2016
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes ASCOM/GM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 57.118.929/0002-18 - NOVA S.A.
Processo 25000.089360/2015-68
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO A INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PUBLICO EM GERAL. TAMBÉM INTEGRAM O OBJETO DESTE CONTRATO, COMO ATIVIDADES COMPLEMENTARES, OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PERTINENTES: A) AO PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE PESQUISAS E DE OUTROS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E DE GERAÇÃO DE CONHECIMENTO RELATIVOS A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO; B) À CRIAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE FORMA INOVADORAS DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA DESTINADAS A EXPANDIR OS EFEITOS DAS MENSAGENS, EM CONSONÂNCIA COM NOVAS TECNOLOGIAS; C) À PRODUÇÃO...
Informações Complementares
Vig. Início 25/01/2017
Vig. Fim 24/01/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 256.250.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.354.166,67
Valor Acumulado R$ 1.537.499.999,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/01/2017 00006/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0006/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.089360/2015-68 25/01/2017 24/01/2018 205.000.000,00 12 17.083.333,33
28/09/2017 00001/2017 Termo Aditivo ALTERAR O NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ DE Nº 57.118.929/0001-37 PARA O CNPJ DE Nº 57.118.929/0002-18, SEDIADA NO SETOR COMERCIAL NORTE, QUADRA 2, BLOCO A, ED. CORPORATE FINANCIAL CENTER, SALA 304. 25/01/2017 24/01/2018 205.000.000,00 12 17.083.333,33
25/10/2017 00002/2017 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 51.250.000,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CORRESPONDENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. 25/01/2017 24/01/2018 256.250.000,00 12 21.354.166,67
16/01/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2017 POR MAIS DOZE MESES, CONTADOS DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A 24 DE JANEIRO DE 2019. 25/01/2018 24/01/2019 256.250.000,00 12 21.354.166,66
04/04/2018 00004/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE REMUNERAÇÃO DESCRITOS NOS ITENS 8.1.1 E 8.1.3 DA CLÁUSULA OITAVA – REMUNERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM ATENDIMENTO AO ACORDÃO Nº 2158/2017 – TCU – PLENÁRIO, PARA QUE PASSE A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: “ CLÁUSULA OITAVA - REMUNERAÇÃO 8.1 PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, A CONTRATADA SERÁ REMUNERADA E RESSARCIDA CONFORME DISPOSTO NESTA CLÁUSULA. 8.1.1 NÃO FARÁ JUS A REMUNERAÇÃO SOBRE OS VALORES PREVISTOS NA TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DO SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA DO DISTRITO FEDERAL, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DOS CUSTOS INTERNOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA CONTRATADA, REFERENTES À PRODUÇÃO E A EXECUÇÃO TÉCNICA DE PEÇAS E OU MATERIAL CUJA DISTRIBUIÇÃO NÃO PROPORCIONE À CONTRATADA O DESCONTO DE AGÊNCIA CONCEDIDO PELOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E DE DIVULGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 11, DA LEI Nº 4.680/1965, DE QUE TRATA O SUBITEM 9.1. 8.1.2 HONORÁRIOS DE 1,5% (UM INTEIRO E CINCO DÉCIMOS POR CENTO), INCIDENTES SOBRE OS PREÇOS COMPROVADOS E PREVIAMENTE AUTORIZADOS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS POR FORNECEDORES, COM A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA CONTRATADA, REFERENTES AO PLANEJAMENTO E À EXECUÇÃO DE PESQUISAS E DE OUTROS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E DE GERAÇÃO DE CONHECIMENTO PERTINENTES A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO. 8.1.3 HONORÁRIOS DE 1,5% (UM INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO), INCIDENTES SOBRE OS PREÇOS COMPROVADOS E PREVIAMENTE AUTORIZADOS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS POR FORNECEDORES, COM A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA CONTRATADA, REFERENTES À CRIAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE FORMAS INOVADORAS DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA DESTINADAS A EXPANDIR OS EFEITOS DAS MENSAGENS, EM CONSONÂNCIA COM NOVAS TECNOLOGIAS, CUJA DISTRIBUIÇÃO NÃO PROPORCIONE À CONTRATADA O DESCONTO DE AGÊNCIA CONCEDIDO PELOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E DE DIVULGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 11, DA LEI Nº 4.680/1965, DE QUE TRATA O SUBITEM 9.1. 8.1.4 HONORÁRIOS DE 4,5 % (QUATRO INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO), INCIDENTES SOBRE OS PREÇOS COMPROVADOS E PREVIAMENTE AUTORIZADOS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS POR FORNECEDORES, COM A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA CONTRATADA, REFERENTES À PRODUÇÃO E A EXECUÇÃO TÉCNICA DE PEÇAS E OU MATERIAL CUJA DISTRIBUIÇÃO NÃO PROPORCIONE À CONTRATADA O DESCONTO DE AGÊNCIA CONCEDIDO PELOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E DE DIVULGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 11, DA LEI Nº 4.680/1965, DE QUE TRATA O SUBITEM 9.1." 25/01/2018 24/01/2019 256.250.000,00 12 21.354.166,66
28/12/2018 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 25 DE JANEIRO DE 2019 A 24 DE JANEIRO DE 2020. 25/01/2019 24/01/2020 256.250.000,00 12 21.354.166,66
23/12/2019 00006/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 25 DE JANEIRO DE 2020 A 24 DE JANEIRO DE 2021. 25/01/2020 24/01/2021 256.250.000,00 12 21.354.166,66
22/01/2021 00007/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A 24 DE JANEIRO DE 2022 25/01/2021 24/01/2022 256.250.000,00 12 21.354.166,67
20/01/2022 00008/2021 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 06/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/1/2022 A 24/1/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666/1993. 25/01/2022 24/01/2023 256.250.000,00 12 21.354.166,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2020NE800684 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2020NE800785 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.779.841,22 5.695.293,99 1.036.924,00 6.047.623,23 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2020NE800465 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.914.053,98 191.739,19 0,00 18.722.314,79 3.410,60 0,00 0,00 3.410,60
250110 2020NE800950 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.057.839,02 65.392,30 0,00 992.446,72 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2020NE800954 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.200.000,00 24.877,76 53.262,72 5.121.859,52 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2020NE800956 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 800.000,00 278.026,73 0,00 521.973,27 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2020NE801000 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.196.780,62 70.470,07 15.022,07 5.111.288,48 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000607 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000671 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.310.656,85 0,00 0,00 7.310.216,03 881,64 440,82 440,82 0,00
250110 2021NE000272 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.353.735,53 0,00 0,00 17.353.735,53 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000320 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.247.195,23 0,00 0,00 57.159.949,92 88.468,46 1.579,12 1.579,12 85.310,22
250110 2021NE000574 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000575 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000644 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.192.398,34 0,00 8.555,53 1.033.508,72 4.480.101,55 0,00 0,00 338.322,99
250110 2021NE000645 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240.601,66 0,00 0,00 0,00 240.601,66 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000100 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.921.700,34 0,00 4.562.896,49 37.897.684,11 28.917.308,45 2.456.188,71 2.456.188,71 28.567.827,52
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9922 2024-03-09 25000.089360/2015-68 2024-03-18 1111.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PROPAGANDA E PUBLICIDADE 1 256250000 256250000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.827.361-** VICTOR DE MELO BARBOSA LEITE Fiscal Titular
***.970.951-** HELMARQUES FERREIRA DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo