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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160021 - PQ R MNT/12
Unidade Gestora Origem do Contrato 160021 - PQ R MNT/12
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
Unidade Realizadora da Compra 160021 - PQ R MNT/12
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Processo 64156.001909/2023-99
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA COLETA E DESCARTE DE LIXO QUÍMICO E BIOLÓGICO PARA O PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL...
Vig. Início 01/06/2024
Vig. Fim 01/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 8.067,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.067,60
Valor Acumulado R$ 181.440,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64156.001909/2023-99 01/06/2024 01/06/2025 98.280,00 13 7.560,00
01/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 1/06/2025 E TÉRMINO EM 1/06/2026 POR TÉRMINO DO CONTRATO 02/2024 VIGENTE ATÉ 1JUN25, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 02/2023 DO 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO – SOB RESPONSABILIDADE DO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR. 01/06/2025 01/06/2026 7.560,00 1 7.560,00
02/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAR O CONTRATO Nº 02/2024, CONFORME A AGU ENTENDE QUE O REAJUSTE NÃO ESTÁ SUJEITO À PRECLUSÃO LÓGICA, POIS É CONCEDIDO AUTOMATICAMENTE PELO CONTRATANTE, SEM A NECESSIDADE, NA PRORROGAÇÃO, DE UM ATO ESPECÍFICO POR PARTE DO CONTRATADO. PORTANTO, NÃO HÁ RENÚNCIA TÁCITA A ESSE DIREITO. DIFERENTEMENTE DA REPACTUAÇÃO (QUE EXIGE UM REQUERIMENTO E A DEMONSTRAÇÃO DO AUMENTO DOS CUSTOS PELO CONTRATADO, BEM COMO A NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES), A CONCESSÃO DE REAJUSTE É AUTOMÁTICA, COM A APLICAÇÃO DE UM ÍNDICE PREVISTO CONTRATUALMENTE, O QUE PODE SER FEITO POR MERO APOSTILAMENTO. NO ENTANTO, SE O EDITAL EXIGIR UM REQUERIMENTO PRÉVIO DO CONTRATADO PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PREVER EXPRESSAMENTE A RENÚNCIA NO CASO DE FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO SEM A CONCESSÃO DO REAJUSTE, E HOUVER ACEITAÇÃO DA PRORROGAÇÃO SEM QUALQUER AJUSTE NOS VALORES, PODE-SE CONSIDERAR A PRECLUSÃO DESSE DIREITO. O VALOR SERÁ ATUALIZADO PELO ÍNDICE IPCA DE 5,3196%, EM DECORRÊNCIA DO INTERREGNO DE 01 (UM) ANO A CONTAR DA DATA BASE DA PROPOSTA DA EMPRESA, PARA FINS DE REAJUSTE DE PREÇOS, COM VIGÊNCIA DE 01/06/2025 A 01/06/2026. 01/06/2024 01/06/2026 8.067,60 1 8.067,60
01/06/2026 00002/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O ENCERRAMENTO DO CONTRATO CUJO OBJETO CONSISTE EM SERVIÇO PARA COLETA E DESCARTE DE LIXO QUÍMICO E BIOLÓGICO 01/06/2024 01/06/2026 0,00 0,00
17/10/2026 00002/2024 Termo de Encerramento 01/06/2024 01/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167021 2026NE000023 D8SACNTECON - EXTRA CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.389,42 1.389,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 360 22.41 8067.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.202.677-** ANDRE LUIZ BARBOSA AGUIAR Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL_NORTE_AMBIENTAL 1.98 MB 09/06/2026 12:48:27
TERMO DE APOSTILAMENTO NORTE AMBIENTAL 99.67 KB 02/07/2025 14:48:45
TERMO_ADITIVO_NORTE_AMBIENTAL_TRATAMENTO_DE_RESIDUOS_LTDA 2.01 MB 04/06/2025 17:18:34
NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA 428.59 KB 13/09/2024 10:45:05
Decreto 11.430 Não
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