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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 28.967.839/0001-12 - AM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Processo 25065.001150/2018-44
Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA - UBSI, TIPO III, NA ALDEIA INDÍGENA PINHALZINHO, NO MUNICÍPIO DE IPUAÇU, ESTADO DE SANTA CATARINA, NA TERRA INDÍGENA XAPECÓ, DE ABRANGÊNCIA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA INTERIOR SUL – DSEI ISUL.
Informações Complementares
Vig. Início 04/07/2024
Vig. Fim 01/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.600.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.600.000,00
Valor Acumulado R$ 40.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/07/2024 00006/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25065.001150/2018-44 04/07/2024 04/07/2025 20.800.000,00 13 1.600.000,00
19/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM BASE NO ARTIGO 115, §5º, DA LEI 14.133/2021 E CLÁUSULA 12.1 DO CONTRATO. 05/07/2025 04/07/2026 1.600.000,00 1 1.600.000,00
03/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM BASE NA CLÁUSULA 12.1 DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 DIAS ÚTEIS A CONTAR DA ASSINATURA DESTE TERMO, CONFORME CRONOGRAMA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 DIAS A CONTAR DE 05/07/2026, ATÉ 01/01/2027. 05/07/2026 01/01/2027 1.600.000,00 1 1.600.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257053 2024NE000150 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
170 2025-09-05 25065.001150/2018-44 2025-09-07 289836.55
133 2024-12-10 25065.001150/2018-44 2025-01-09 99362.83
142 2025-01-09 25065.001150/2018-44 2025-01-09 244579.19
145 2025-02-25 25065.001150/2018-44 2025-02-25 187168.36
147 2025-03-20 25065.001150/2018-44 2025-03-24 122624.43
164 2025-05-20 25065.001150/2018-44 2025-05-20 157843.32
166 2025-07-08 25065.001150/2018-44 2025-07-08 265247.73
171 2025-10-17 25065.001150/2018-44 2025-10-17 42283.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 1600000 1600000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.393.693-** NAZARENO HELANO ROCHA FURTADO Fiscal Administrativo
***.930.707-** FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.396.730-** JULIANA MACALIN DOS SANTOS Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO ADITIVO 48.64 KB 13/05/2026 12:55:29
CONTRATO 150.86 KB 13/05/2026 12:55:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo