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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080020 - TRT-18A.REGIAO/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080020 - TRT-18A.REGIAO/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080020 - TRT-18A.REGIAO/GO
Número da Compra 00074/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 23.497.674/0001-49 - R & M LANCHE LTDA
Processo 143/2024
Objeto CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, A TÍTULO ONEROSO E EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM TRABALHISTA DE GOIÂNIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/07/2024
Vig. Fim 08/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 386.279,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 6.437,99
Valor Acumulado R$ 375.907,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2024 00002/2024 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 143/2024 08/07/2024 08/07/2029 350.400,00 60 5.840,00
21/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º REAJUSTE 08/07/2024 08/07/2029 369.150,60 60 6.152,51
20/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 2º REAJUSTE 08/07/2024 08/07/2029 386.279,40 60 6.437,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2025-07-08 3504.00
Depósito Caução 2026-07-08 3691.82
Depósito Caução 2027-07-30 3862.79
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 6437.99 386279.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO DE APOSTILAMENTO - 2º REAJUSTE 122.07 KB 20/07/2026 17:47:41
TERMO DE CESSÃO DE USO 278.86 KB 04/07/2024 14:06:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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