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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 201057 - CENTRAL/MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 201057 - CENTRAL/MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2024
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes CGSEC-CENTRAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 78.713.419/0001-88 - ASSOCIACAO MEGA TAXI BRASIL
Processo 14022.007928/2024-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS, AGENCIADORAS E/OU INTERMEDIADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE PARA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MOBILE COM INTEGRAÇÃO A SISTEMA DE GESTÃO VIA INTERFACE DE PROGRAMAÇÃO DE APLICAÇÃO OU APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE - API, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2024
Vig. Fim 02/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 227.450,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 18.954,18
Valor Acumulado R$ 549.671,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2024 00021/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 14022.007928/2024-57 03/07/2024 02/07/2025 227.450,16 12 18.954,18
30/06/2025 00024/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024, COM BASE NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA MODIFICADO FICA PRORROGADO PARA O PERÍODO DE 03/07/2025 A 02/07/2026. 03/07/2025 02/07/2026 227.450,16 12 18.954,18
11/12/2025 00051/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DOS CONTRATOS ORIUNDOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PARA INCLUIR AS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E ÓRGÃOS DE OUTROS PODERES NA ESFERA FEDERAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS, AGENCIADORAS E/OU INTERMEDIADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE PARA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E ÓRGÃOS DE OUTROS PODERES NA ESFERA FEDERAL, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MOBILE COM INTEGRAÇÃO A SISTEMA DE GESTÃO VIA INTERFACE DE PROGRAMAÇÃO DE APLICAÇÃO OU APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE - API, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO DO EDITAL. 11/12/2025 02/07/2026 227.450,16 12 18.954,18
02/07/2026 00021/2024 Termo de Rescisão 1. DO OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO E GESTÃO DE MOBILIDADE CORPORATIVA, CELEBRADO COM A EMPRESA WEXP SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, INTEGRADORA, NÃO SERÁ RENOVADO. 2. DO FUNDAMENTO LEGAL 2.1. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO INCISO XVII, DO ART. 78, COMBINADO COM O INCISO I, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE PERMITEM A FORMALIZAÇÃO DO PRESENTE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. 3. DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 3.1. A PRESENTE EXTINÇÃO UNILATERAL OCORRERÁ SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS CONTRATUALMENTE. 4. DOS CRÉDITOS DECORRENTES DO CONTRATO 4.1. A CONTRATANTE PODERÁ RETER OS CRÉDITOS DECORRENTES DO CONTRATO ATÉ O LIMITE DOS PREJUÍZOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DO ART. 80, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 5. DO DISTRATO 5.1. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, A CONTRATANTE DÁ POR TERMINADO, A PARTIR DE 02/07/2026, O CONTRATO ORIGINAL, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, EXCETO AS REMANESCENTES ATÉ A PRESENTE DATA. 03/07/2024 02/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
201057 2025NE000108 46200036607 - SERVICOS DE TRANSPORTE - TAXIGOV 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 209.385,34 70.380,06 636,99 138.368,29 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2025NE000188 IXAPFUNDGOA - ADMINISTRACAO DAS OM 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100.827,62 42,26 4.786,51 95.998,85 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2025NE000239 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 4.336,43 0,00 663,57 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2025NE000193 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 19.353,74 13.392,84 0,00 5.960,90 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2025NE000203 SF0817MOBGV - MOBGOV 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 152.467,10 0,00 399,02 152.068,08 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2025NE000262 CT200010082 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.559,68 6.199,75 0,00 24.359,93 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2025NE000360 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 60.000,00 13.343,08 0,00 46.656,92 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2026NE000080 M2000D05077 - TAXIGOV 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 244.839,97 183.113,69 0,00 61.726,28 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2026NE000204 SGI20261950 - MOBGOV 2026 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 68.999,58 23.348,38 0,00 45.651,20 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2026NE000212 IXAPFUNDGOA - ADMINISTRACAO DAS OM 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 279.043,06 216.367,79 0,00 62.675,27 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2026NE000281 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 72.891,97 72.891,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2026NE000096 A0100L00DF5 - LOGISTICA MDA DF 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 132.823,81 79.211,28 0,00 53.612,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2160 2026-07-23 19973.007218/2026-63 2026-07-23 69.77
NFS-E 76974 2025-11-19 19973.017195/2025-14 2025-11-19 23.84
NFS-E 890 2026-03-25 19973.003244/2026-12 2026-03-25 168.59
NFS-E 1532 2026-05-25 19973.005766/2026-59 2026-05-26 201.29
NFS-E 1842 2026-06-21 19973.007218/2026-63 2026-06-21 458.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMISSIONAMENTO 10584 21.49 227450.1600
Prepostos
CPF Nome
***.199.149-** LIDIA WALESKA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.832.254-** GENEZINO CIRILO NETO Gestor
***.091.030-** GUSTAVO DIEFENTHAELER FILHO Gestor Substituto
***.091.030-** GUSTAVO DIEFENTHAELER FILHO Fiscal Técnico
***.832.254-** GENEZINO CIRILO NETO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo