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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257043 - DSEI/G. TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257043 - DSEI/G. TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
Unidade Realizadora da Compra 257043 - DSEI/G. TOCANTINS
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.
Processo 25056.001260/2022-00
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de horas de voo de Asa Fixa Média, Asas Rotativas Leve, Asas Fixas Leve, incluída logística de abastecimento e manutenção a cargo da contratada, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do DSEI GUATO, incluindo transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições para atender a demanda de assistência à Saúde Indígena do DSEI-GUAMÁ TOCANTINS, com pagamento mensal por hora de voo , executada, com base nas cidades de: SANTARÉM/PA, MARABÁ/PA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Informações Complementares
Vig. Início 10/07/2024
Vig. Fim 10/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.778.565,10
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 731.547,09
Valor Acumulado R$ 17.557.130,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25056.001260/2022-00 10/07/2024 10/07/2025 8.778.565,10 12 731.547,09
10/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS DE VOO DE ASA FIXA MÉDIA, ASAS ROTATIVAS LEVE, ASAS FIXAS LEVE, INCLUÍDA LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA, PARA EMPREGO NAS MISSÕES EM APOIO À SAÚDE INDÍGENA EM TODO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO DSEI GUATO, INCLUINDO TRANSPORTE DE CARGAS, CARGAS PERIGOSAS, TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, PESSOAL, AÇÕES SUPLETIVAS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PARA ATENDER A DEMANDA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE INDÍGENA DO DSEI-GUAMÁ TOCANTINS, COM PAGAMENTO MENSAL POR HORA DE VOO , EXECUTADA, COM BASE NAS CIDADES DE: SANTARÉM/PA, MARABÁ/PA, ESTE TERMO VISA A ALTERAÇÃO DA “CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA” E “CLÁUSULA TERCEIRA – DA RETIFICAÇÃO” DO CONTRATO Nº. 11/2024 ORADO ADITADO, QUE PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES: 10/07/2025 10/07/2026 8.778.565,10 12 731.547,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257043 2024NE000182 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 909.495,40 223.707,93 48.582,42 637.205,05 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2025NE000033 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.354.281,03 0,00 0,00 4.354.281,03 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2025NE000169 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.565.928,25 0,00 321.897,96 4.244.030,29 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2025NE000234 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2025NE000324 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 217.273,26 217.273,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2025NE000322 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 305.091,23 0,00 305.091,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2026NE000014 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3062 2025-01-02 25056.001260/2022-00 2025-01-17 18439.85
3068, 3069 2025-02-01 25056.001260/2022-00 2025-02-04 867955.31
11 2024-12-13 25056.001260/2022-00 2025-02-21 100.00
3068, 3069/1 2025-02-01 25056.001260/2022-00 2025-02-06 867955.31
3072.1 2025-02-01 25056.001260/2022-00 2025-03-04 291270.23
3076 2025-03-03 25056.001260/2022-00 2025-03-05 310078.25
3077 2025-03-03 25056.001260/2022-00 2025-03-05 248438.49
3078 2025-03-03 25056.001260/2022-00 2025-03-05 188418.11
3085 2025-04-01 25056.001260/2022-00 2025-04-01 549889.93
3083 2025-04-01 25056.001260/2022-00 2025-04-01 507348.45
3090 2025-04-30 25056.001260/2022-00 2025-05-03 209429.90
3092 2025-04-30 25056.001260/2022-00 2025-05-02 271952.58
3102-3103 2025-05-30 25056.001260/2022-00 2025-06-02 759186.86
3115 2025-06-30 25056.001260/2022-00 2025-07-02 504461.73
1107 2025-08-01 25056.001260/2022-00 2025-08-02 1083022.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 479 6099.9 2921852.1000
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 200 12643.18 2528636.0000
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 834 3990.5 3328077.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.554.612-** WELLINGTON FERNANDO PAZ Apoio Administrativo
***.554.612-** WELLINGTON FERNANDO PAZ Apoio Administrativo
***.853.732-** SUELY DE JESUS MIRANDA CAVALEIRO Apoio Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo