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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 90007/2023
Unidade Realizadora da Compra 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA
Processo 25045.001182/2021-83
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na Construção de Unidade Básica de Saúde na aldeia Santa Izabel do Morro, município de Lagoa da Confusão/TO abrangência do DSEI/ARA, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Informações Complementares
Vig. Início 13/06/2023
Vig. Fim 09/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 945.742,75
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 472.871,38
Valor Acumulado R$ 7.537.997,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2023 90007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25045.001182/2021-83 13/06/2023 13/06/2024 917.797,99 1 917.797,99
07/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar a Cláusula Sexta do reajuste, Projeto Básico, item 17.1.2 e ratificar todas as demais Cláusulas e condições do Contrato 07/2023. 07/11/2023 07/11/2023 945.742,75 2 472.871,38
07/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993, EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE SUA PROPOSTA/ORÇAMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 2/2024/- ARA/SESANI/ARA/DSEI/SESAI/MS (0038546386). 13/06/2023 13/06/2024 945.742,75 2 472.871,38
11/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto 1.º Termo Aditivo de prorrogação de prazo, com vigência a partir de 12/06/2024 até 09/12/2024, total de 180 (cento e oitenta), dias, sendo 60 (sessenta) dias, para entrega da obra concluída e 120 (cento e vinte) dias, adicionais para tratar dos aditivos requeridos pela contratante quanto às adequações da obra e efetivação documental de todo o processo. Podendo o contrato ser rescindido e o processo finalizado, tão logo se conclua todas as tramitações necessárias que o processo requer. 12/06/2024 09/12/2024 945.742,75 2 472.871,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257037 2024NE000224 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 27.944,76 0,00 0,00 27.944,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2023NE000139 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 917.797,99 592.288,96 4.304,42 321.204,61 592.288,97 591.791,38 591.791,39 4.801,99
257037 2025NE000148 -8 - SEM INFORMACAO 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 120.352,47 0,00 0,00 120.352,47 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2025NE000149 -8 - SEM INFORMACAO 449093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.697,28 0,00 0,00 1.697,28 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2024NE000089 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 27.944,76 27.944,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
65 2025-06-12 25045.001182/2021-83 2025-06-12 185295.43
58 2025-03-07 25045.001182/2021-83 2025-03-14 94041.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 945742.75 945742.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.427.121-** MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO Fiscal Titular
***.211.641-** FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO Fiscal Substituto
***.971.811-** LABÉ KALARIKI IDJAWARU KARAJÁ Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo