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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 400045 - CGRL - MTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 400045 - CGRL - MTE
Número da Compra 00153/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Secretaria de Proteção ao Trabalhador - SPT
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 19965.201437/2024-74
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DO APOIO FINANCEIRO INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.230, DE 7 DE JUNHO DE 2024 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.234, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Informações Complementares
Vig. Início 04/07/2024
Vig. Fim 04/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.054.557,48
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 342.426,25
Valor Acumulado R$ 2.054.557,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/07/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19965.201437/2024-74 04/07/2024 04/01/2025 2.054.557,48 6 342.426,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
400045 2024NE000162 APOIOCPRS - APOIO FIN CALAMIDADE PUBLICA RS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.054.557,00 1.608.468,12 1.189,14 444.899,74 3.203.031,24 1.594.563,12 3.189.126,24 15.094,14
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
OF 01/2025-GECEB 2025-01-03 19965.201437/2024-74 2025-01-07 749.84
OF 43/20025/GECEB 2025-03-19 19965.200748/2025-05 2025-03-25 13155.16
OF 01/2025/GECEB 2025-01-03 19965.201437/2024-74 2025-01-07 749.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1 2054557.48 2054557.4800
Prepostos
CPF Nome
***.170.388-** DARIO FERREIRA REIS DE PAULA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.475.551-** LYVIU ELIAS SILVA REGO Gestor
***.724.451-** MARCIO ALVES BORGES, Gestor Substituto
***.656.951-** ADRIANA SANTA RITA MILONE DE ATHAYDE DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.085.273-** CLENILZA RODRIGUES DE SOUSA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 1.97 MB 08/07/2024 09:04:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo