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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.510.658/0003-29 - ASSOCIACAO TERAPEUTICA NOVO AMANHECER
Processo 23072.270158/2023-00
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO PARA 15 VAGAS, SENDO 15 (QUINZE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO MULHER, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249), AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 04/07/2024
Vig. Fim 07/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 211.001,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 211.001,40
Valor Acumulado R$ 2.954.019,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/07/2024 00045/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270158/2023-00 04/07/2024 04/07/2025 211.001,40 1 211.001,40
30/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 45/2024. 05/07/2025 04/07/2026 211.001,40 1 211.001,40
01/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 45/2024. 01/07/2026 07/07/2027 211.001,40 1 211.001,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000558 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.823,57 10.348,83 0,00 1.474,74 141.667,77 37.641,81 37.641,81 66.384,15
550009 2025NE000343 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.344,42 10.344,42 0,00 0,00 49.669,15 0,00 0,00 49.669,15
550009 2026NE000710 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.000,04 49.622,42 0,00 2.377,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
70 2026-07-01 23072.270158/2023-00 2026-07-24 11605.08
72 2026-08-03 23072.270158/2023-00 2026-08-14 14293.64
74 2026-09-02 23072.270158/2023-00 2026-09-16 11533.23
32 2025-02-07 23072.270158/2023-00 2025-02-11 2306.65
34 2025-03-11 23072.270158/2023-00 2025-03-18 3809.75
37 2025-04-03 23072.270158/2023-00 2025-04-28 6050.22
NF 39 2025-05-02 23072.270158/2023-00 2025-05-16 7971.16
42 2025-06-05 23072.270158/2023-00 2025-06-26 6390.54
44 2025-07-04 23072.270158/2023-00 2025-07-11 6994.31
46 2025-08-01 23072.270158/2023-00 2025-08-22 6579.61
49 2025-09-09 23072.270158/2023-00 2025-09-11 6050.22
51 2025-10-02 23072.270158/2023-00 2025-10-07 6994.31
53 2025-11-04 23072.270158/2023-00 2025-11-05 6428.36
55 2025-12-02 23072.270158/2023-00 2025-12-05 4767.07
57 2026-01-06 23072.270158/2023-00 2026-01-13 5067.06
59 2026-02-02 71000.059282/2024-85 2026-02-11 5785.52
61 2026-03-04 23072.270158/2023-00 2026-03-10 8038.15
63 2026-04-07 23072.270158/2023-00 2026-04-16 9340.03
66 2026-05-08 23072.270158/2023-00 2026-05-18 11644.15
68 2026-06-02 23072.270158/2023-00 2026-06-16 11192.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 15 14066.76 211001.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo