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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 13083.207556/2023-07
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SRRF04 E UNIDADES JURISDICIONADAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/07/2024
Vig. Fim 31/08/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.476.853,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 24.614,22
Valor Acumulado R$ 5.640.204,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/07/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13083.207556/2023-07 04/07/2024 04/07/2029 1.876.380,00 60 31.273,00
25/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA, CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 1 POSTO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B DA LEI 14.133, DE 2021, OBSERVADO O LIMITE QUANTITATIVO PREVISTO NO ART. 125 DA LEI 14.133, DE 202 25/03/2025 04/07/2029 1.407.285,00 60 23.454,75
31/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO/SRRF04 Nº 14/2024 DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 135, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 55 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 04/07/2024 04/07/2029 1.476.853,20 60 24.614,22
15/08/2025 00014/2024 Termo de Rescisão Nº PROCESSO: 13083.207556/2023-07. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL. CONTRATADO: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO SRRF04 Nº 14/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SRRF04 E UNIDADES JURISDICIONADAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 12.2, “IV”, (2), “A” DO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: O TERMO DE RESCISÃO FOI EMITIDO COM BASE NA DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, APÓS ANÁLISE RECURSAL NO PROCESSO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19615.723680/2024-19. A RESCISÃO ESTÁ AMPARADA PELA CLÁUSULA 12.2, “IV”, (2), “A” DO CONTRATO SRRF04 Nº 14/2024 E PELO INCISO I DO ART. 137 DA LEI N. 14.133, DE 2021. 04/07/2024 31/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2024NE000240 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.987,63 40.935,74 21.610,26 26.441,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000043 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 124.786,81 0,00 16.323,65 108.463,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000451 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.667,83 3.923,42 0,00 40.744,41 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
312 2025-01-14 13083.207556/2023-07 2025-01-15 26441.63
329 2025-02-27 13083.207556/2023-07 2025-02-27 18230.53
509 2025-08-22 13083.207556/2023-07 2025-08-27 19412.26
340 2025-03-14 13083.207556/2023-07 2025-03-18 18230.53
369 2025-04-23 13083.207556/2023-07 2025-04-25 22771.76
411 2025-05-21 13083.207556/2023-07 2025-05-22 22771.76
437 2025-06-11 13083.207556/2023-07 2025-06-25 20721.22
475 2025-07-15 13083.207556/2023-07 2025-07-16 21332.16
477 2025-07-15 13083.207556/2023-07 2025-07-15 728.85
540 2025-09-19 13083.207556/2023-07 2025-09-19 21332.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 36 8204.74 1476853.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.982.584-** ROBERTO CARLOS DE ARAUJO Gestor
***.784.804-** ROBSON ADRIANO MENDES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.770.894-** JOSELMA DA SILVEIRA BARROS Responsável no Setor de Contratos
***.049.764-** GRACE ROSY MENDES DOS SANTOS Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo