Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 90013/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.212.365/0001-48 - SERPRAG DEDETIZADORA LTDA
Processo 00058.022791/2024-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A VETORES E PRAGAS URBANAS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, NAS INSTALAÇÕES DA ANAC EM BRASÍLIA/DF (SEDE E CENTRO DE TREINAMENTO).
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2024
Vig. Fim 03/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.749,88
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 937,47
Valor Acumulado R$ 21.677,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.022791/2024-49 03/07/2024 03/07/2025 10.200,00 12 850,00
17/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES 03/07/2025 03/07/2026 3.400,00 4 850,00
01/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 10/ANAC/2024 EM R$ 188,45 (CENTO E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), DECORRENTE DO REAJUSTE CONCEDIDO O PERCENTUAL DE 5,32% ( CINCO VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO), CALCULADO COM BASE NO IPCA- BACEN ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025. 03/07/2024 03/07/2026 3.580,88 4 895,22
26/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES 03/07/2026 03/07/2027 3.580,88 4 895,22
23/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 10/2024 EM R$ 179,24 (CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 4,72% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE JUNHO DE 2025 A MAIO DE 2026. 03/07/2024 03/07/2027 3.749,88 4 937,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2024NE000408 30APRA24010 - CONTRATO 10/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.400,00 1.700,00 0,00 1.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000382 30APRA24010 - CONTRATO 10/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.745,00 1.954,56 0,00 1.790,44 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000250 30APRA24010 - CONTRATO 10/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.400,00 1.609,56 0,00 1.790,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
538 2026-10-08 00058.089799/2026-57 2026-10-14 937.47
NFS-E 195 2024-10-17 00058.089679/2024-98 2024-10-23 850.00
NFSE - 254 2025-03-03 00058.110024/2024-96 2025-03-06 850.00
NFS-E 163 2024-07-17 00058.059450/2024-29 2024-07-19 850.00
NFSE 286 2025-05-08 00058.040334/2025-17 2025-05-08 850.00
316 - SERPRAG 2025-08-06 00058.069885/2025-62 2025-08-08 895.22
369 - SERPRAGG 2025-11-16 00058.103581/2025-31 2025-11-17 895.22
420 SERPRAG 2026-03-09 00058.109535/2025-46 2026-03-13 895.22
464 - SERPRAG 2026-06-15 00058.050195/2026-11 2026-06-16 895.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 4 937.47 3749.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.468.258-** EDMILSON SOUZA ANASTACIO Fiscal Titular
***.568.486-** ANGELO MORAES DE SENNA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2 Apostilamento 52.01 KB 24/07/2026 10:02:58
Termo Apostilamento 47.04 KB 04/07/2025 11:06:38
Termo Aditivo 234.17 KB 18/03/2025 11:12:32
Contrato 113.72 KB 26/07/2024 17:30:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo