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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 90013/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA
Processo 00058.022791/2024-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A VETORES E PRAGAS URBANAS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, NAS INSTALAÇÕES DA ANAC EM RECIFE - PE, SÃO PAULO - SP E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2024
Vig. Fim 03/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.007,92
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 1.751,98
Valor Acumulado R$ 40.511,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.022791/2024-49 03/07/2024 03/07/2025 19.062,00 12 1.588,50
21/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/07/2025 ATÉ 03/07/2026, 03/07/2025 03/07/2026 6.354,00 4 1.588,50
01/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 11/ANAC/2024 EM R$ 352,04 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), DECORRENTE DO REAJUSTE CONCEDIDO O PERCENTUAL DE 5,32% ( CINCO VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO), CALCULADO COM BASE NO IPCA- BACEN ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025. 03/07/2024 03/07/2026 6.692,06 4 1.673,02
26/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES 03/07/2026 03/07/2027 6.692,06 4 1.673,02
23/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 11/2024 EM R$ 335,08 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 4,72% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE JUNHO DE 2025 A MAIO DE 2026. 03/07/2024 03/07/2027 7.007,92 4 1.751,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2024NE000409 30APRA24011 - CONTRATO 11/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.354,00 4.176,00 0,00 2.178,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000243 30APRA24011 - CONTRATO 11/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.754,00 1.230,97 0,00 6.523,03 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000264 30APRA24011 - CONTRATO 11/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.800,00 3.453,97 0,00 3.346,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4090 2024-10-04 00066.011239/2024-26 2024-10-08 1179.00
4263 2024-11-12 00058.022791/2024-49 2024-11-12 999.00
4576 2025-01-27 00058.022791/2024-49 2025-01-28 999.00
4872 2025-03-25 00058.022791/2024-49 2025-03-25 999.00
00004916 2025-04-01 00058.025928/2025-06 2025-04-04 1179.00
5271 2025-06-10 00058.022791/2024-49 2025-06-10 999.00
5691 2025-09-16 00058.022791/2024-49 2025-09-16 1052.15
5811 2025-10-22 00066.011386/2025-87 2025-10-23 1179.00
00005824 2025-10-30 00058.022791/2024-49 2025-10-30 1241.73
5983 2025-12-05 00058.022791/2024-49 2025-12-09 1052.15
6257 2026-03-09 00058.022791/2024-49 2026-03-12 1052.15
6387 2026-04-14 00058.022791/2024-49 2026-04-27 1241.73
6550 2026-06-09 00058.022791/2024-49 2026-06-09 1052.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 4 1101.81 4407.2400
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 2 639.69 1279.3800
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 2 660.65 1321.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.436.988-** KIMBERLLY BILIERI DE OLIVEIRA CRUZ Fiscal Titular
***.988.798-** PAMELA ALVES DA COSTA Fiscal Titular
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Titular
***.563.537-** CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA Gestor
***.392.627-** JOÃO CARLOS SARDINHA JUNIOR Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2 Apostilamento 52.33 KB 24/07/2026 10:08:04
Termo Apostilamento 48.09 KB 04/07/2025 11:10:13
1º Termo Aditivo 235.75 KB 21/02/2025 11:57:51
Contrato 111.73 KB 26/07/2024 17:30:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo