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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240126 - ON/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240126 - ON/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240126 - ON/MCTI
Número da Compra 00019/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.847.617/0001-00 - MARINA PORTO SEGURO
Processo 01210.000043/2024-68
Objeto CONTRATAÇÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO E LOCAÇÃO DE VAGA PARA GUARDA DA EMBARCAÇÃO DE PROPRIEDADE DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON.
Informações Complementares
Vig. Início 08/07/2024
Vig. Fim 07/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.468,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.039,00
Valor Acumulado R$ 68.868,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/07/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01210.000043/2024-68 08/07/2024 08/07/2025 16.800,00 12 1.400,00
02/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO CONSISTENTE EM UMA LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA LANCHA ANTIGA PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES, DE 02/01/2025 A 02/04/2025. 02/01/2025 08/07/2025 24.000,00 12 2.000,00
03/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR CONTRATO 08/07/2025 A 07/07/2026 08/07/2025 08/07/2026 24.000,00 12 2.000,00
19/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo **PRORROGAR** O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE **08 DE JULHO DE 2026 A 07 DE JULHO DE 2027**, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADO O PRAZO MÁXIMO ESTABELECIDO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E **REAJUSTAR** O VALOR CONTRATUAL EM **1,9501%**, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO **IGP-M**, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JUNHO DE 2025 E MAIO DE 2026. 08/07/2026 07/07/2027 24.468,00 12 2.039,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240126 2024NE400079 20UK0008-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO OBSERVATORI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.800,00 8.773,34 0,00 8.026,66 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2025NE400064 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.226,66 0,00 0,00 17.226,66 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2026NE400016 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.600,00 4.600,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
110 2026-08-06 01210.000043/2024-68 2026-08-06 2000.00
111 2026-08-31 01210.000043/2024-68 2026-08-31 2000.00
112 2026-09-28 01210.000043/2024-68 2026-09-29 2000.00
109 2026-07-03 01210.000043/2024-68 2026-07-09 2000.00
100 2025-11-05 01210.000043/2024-68 2025-11-26 2000.00
00000078 2025-01-06 01210.000043/2024-68 2025-01-27 1400.00
00000079 2025-01-27 01210.000043/2024-68 2025-01-27 600.00
000080 2025-02-05 01210.000043/2024-68 2025-02-17 1400.00
000081 2025-02-05 01210.000043/2024-68 2025-02-17 600.00
000084 2025-03-07 01210.000043/2024-68 2025-03-10 600.00
000083 2025-03-07 01210.000043/2024-68 2025-03-10 1400.00
000087 2025-04-07 01210.000043/2024-68 2025-04-14 1400.00
000088 2025-04-07 01210.000043/2024-68 2025-04-14 600.00
0089 2025-05-07 01210.000043/2024-68 2025-05-08 600.00
0090 2025-05-07 01210.000043/2024-68 2025-05-08 1400.00
095 2025-08-05 01210.000043/2024-68 2025-08-07 2000.00
000091 2025-06-09 01210.000043/2024-68 2025-06-26 1400.00
00094 2025-07-07 01210.000043/2024-68 2025-07-17 2000.00
0000092 2025-06-09 01210.000043/2024-68 2025-06-26 600.00
97 2025-09-05 01210.000043/2024-68 2025-09-08 2000.00
99 2025-10-07 01210.000043/2024-68 2025-10-20 2000.00
101 2025-12-01 01210.000043/2024-68 2025-12-03 2000.00
102 2025-12-22 01210.000043/2024-68 2025-12-22 2000.00
104 2026-03-12 01210.000043/2024-68 2026-03-23 2111.00
103 2026-01-21 01210.000043/2024-68 2026-03-04 2111.00
106 2026-04-09 01210.000043/2024-68 2026-04-10 1778.00
107 2026-05-08 01210.000043/2024-68 2026-05-11 2000.00
108 2026-06-05 01210.000043/2024-68 2026-06-08 2000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO VAGA ESTACIONAMENTO / ATRACADOURO 12 2039 24468.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.367.987-** JOÃO SANT'ANNA Responsável no Setor de Contratos
***.885.817-** LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor Financeiro
***.414.397-** ROBERTO MONTEIRO DIAS Apoio Administrativo
***.177.474-** JAILSON SOUZA DE ALCANIZ Autoridade Competente
***.295.817-** ADEMAR GONÇALVEZ Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo