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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170190 - SRA/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 170190 - SRA/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170190 - SRA/MT
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA
Processo 10183.100155/2023-01
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MATO GROSSO E DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS EM VÁRZEA GRANDE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 05/07/2024
Vig. Fim 30/04/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 623.487,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 623.487,66
Valor Acumulado R$ 6.528.950,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/07/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA EMENTA DO CONTRATO Nº 03/2024 - UASG 170190. ONDE SE LÊ: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA (TOYOMYT ENGENHARIA). LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA (TOYOMYT ENGENHARIA). 05/07/2024 04/07/2025 807.000,00 1 807.000,00
05/07/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10183.100155/2023-01 05/07/2024 04/07/2025 807.000,00 1 807.000,00
05/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1. ACRÉSCIMO QUALITATIVO EQUIVALE A 2,92% (DOIS INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021; 2. SUPRESSÃO QUALITATIVA EQUIVALE A 28,38% (VINTE E OITO INTEIROS E TRINTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021; 3. APLICAÇÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL EQUIVALENTE A 3,3378% (TRÊS INTEIROS E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 92, INCISO V, DA LEI 14.133, DE 2021 05/03/2025 04/07/2025 623.487,66 1 623.487,66
30/04/2025 00003/2024 Termo de Rescisão O PPRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL Nº 03/2024, FIRMADO ENTRE AS PARTES, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MATO GROSSO E DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS EM VÁRZEA GRANDE, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, DE ACORDO COM O ART. 137, INCISOS I E II, DA LEI N.º 14.133/2021. 05/07/2024 30/04/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00003/2024 Termo de Encerramento 05/07/2024 30/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170190 2024NE000273 46200003190 - OBRAS, REFORMAS, REPAROS E ADAPTACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 807.000,00 725.798,86 0,00 81.201,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
482 2024-10-16 10183.000634/2024-09 2024-10-22 81201.14
498 2025-01-06 10183.000756/2024-97 2025-01-13 59904.24
502 2025-03-21 10183.000142/2025-96 2025-03-24 104222.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 623487.66 623487.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.373.131-** EDUARDO DRIEMEYER Gestor
***.164.031-** REGINA LUCIA DE AMORIM Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 03/2024, FIRMADO ENTRE A A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA (TOYOMYT ENGENHARIA) 55.72 KB 16/09/2025 10:57:42
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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