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Órgão 26433 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANE...
Unidade da Prestação do Serviço 158485 - CAMPUS PINHEIRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 158485 - CAMPUS PINHEIRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158485 - CAMPUS PINHEIRAL
Número da Compra 00006/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 23276.000085/2024-77
Objeto A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 12/04/2024
Vig. Fim 13/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 39.758,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 39.758,55
Valor Acumulado R$ 39.758,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/04/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23276.000085/2024-77 12/04/2024 12/04/2026 39.758,55 1 39.758,55
01/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRPRROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 MESES, COM NINICIO EM 13/04/2026 ATÉ 13/04/2028 13/04/2026 13/04/2028 39.758,55 1 39.758,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158485 2024NE000010 L20RLP01GAN - GESTAO ADMINISTRATIVA / FUNCIONAMENTO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 7.951,71 5.533,15 0,00 2.418,56 0,00 0,00 0,00 0,00
158485 2025NE000152 L20RLP01GAN - GESTAO ADMINISTRATIVA / FUNCIONAMENTO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158485 2025NE000156 L20RLP01GAN - GESTAO ADMINISTRATIVA / FUNCIONAMENTO 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.172,21 0,00 1.172,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158485 2026NE000029 L20RLP01GAN - GESTAO ADMINISTRATIVA / FUNCIONAMENTO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.670,02 1.874,82 0,00 1.795,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8038762 2025-05-15 23276.000085/2024-77 2025-05-28 598.40
8038375 2025-05-06 23276.000085/2024-77 2025-05-28 501.12
8038506 2025-05-08 23276.000085/2024-77 2025-05-28 523.60
8037279 2025-04-10 23276.000085/2024-77 2025-04-29 563.76
8038376 2025-05-06 23276.000085/2024-77 2025-05-20 438.48
80456326 2025-09-29 23276.000085/2024-77 2025-09-30 673.20
8045806 2025-09-22 23276.000085/2024-77 2025-09-30 598.40
8031640 2024-12-12 23276.000085/2024-77 2025-12-01 2808.40
8053103 2026-02-13 23276.000085/2024-77 2026-04-07 598.40
8053104 2026-02-13 23276.000085/2024-77 2026-04-07 598.40
8056354 2026-05-21 23276.000085/2024-77 2026-05-21 598.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 65 611.67 39758.5500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.752.447-** GUILHERME CHAVES CORRÊA Fiscal Requisitante
***.291.977-** ALLISON DE ARAÚJO SILVA Fiscal Requisitante Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo