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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200116 - SPRF-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200116 - SPRF-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200116 - SPRF-RJ
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 08657.011829/2024-19
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO/SPRF-RJ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12...
Vig. Início 06/06/2024
Vig. Fim 06/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.148.650,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.148.650,76
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/06/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08657.011829/2024-19 06/06/2024 06/06/2025 886.767,34 1 886.767,34
14/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do valor de referência dos itens 01, 03 e 04 do Objeto do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 221.691,84 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do Art. 125. da Lei nº 14133, de 1º de Abril de 2021. 14/05/2025 06/06/2025 1.108.459,17 1 1.108.459,17
03/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2025, COM TÉRMINO EM 06 DE JUNHO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 10 (DEZ) ANOS, CONFORME OS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; 06/06/2025 06/06/2026 1.108.459,17 1 1.108.459,17
04/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento TRATA-SE DA FORMALIZAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL, PLEITEADO PELA EMPRESA CONTRATADA CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 29.652.879/0001-38, RELACIONADO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO/SPRF-RJ. O INCC ACUMULADO PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO/2023 E DEZEMBRO/2024 É DE 6,337%. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 1.148.650,76 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); 06/06/2024 06/06/2026 1.148.650,76 1 1.148.650,76
03/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2026, COM TÉRMINO EM 06 DE JUNHO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 10 (DEZ) ANOS, CONFORME OS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 06/06/2026 06/06/2027 1.148.650,76 1 1.148.650,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200116 2025NE000102 RF99ON94MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 275.725,81 0,00 0,00 275.725,81 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2024NE000135 RF99EAA4MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 197.116,68 197.116,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2024NE000219 RF99EMPREXT - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS- EXTRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 323.052,08 57.768,02 177.593,75 87.690,31 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2025NE000017 RF99ON94MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.358,95 0,00 0,00 20.358,95 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2025NE000166 RF99EN9REXT - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS - EXTRA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 303.493,62 168.966,91 10.608,62 123.918,09 449.726,17 68.955,02 68.955,02 391.379,77
200116 2026NE000096 RF99ON94MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 181.892,34 151.481,29 0,00 30.411,05 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2026NE000108 RF99EN9REXT - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS - EXTRA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.081,65 85.081,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
107 2026-07-24 08657.064667/2024-11 2026-07-27 30411.05
148 2026-10-02 08657.064667/2024-11 2026-10-13 37441.77
334 2025-03-06 08657.064667/2024-11 2025-03-07 154957.27
348 2025-04-25 08657.023136/2025-41 2025-04-25 15775.63
347 2025-04-25 08657.072994/2024-39 2025-04-25 18434.00
357 2025-05-08 08657.034542/2025-30 2025-05-12 1848.01
358 2025-05-08 08657.034542/2025-30 2025-05-12 2448.07
392 2025-08-08 08657.072994/2024-39 2025-08-15 42024.66
393 2025-08-08 08657.011829/2024-19 2025-08-15 38824.07
391 2025-08-01 08657.064667/2024-11 2025-08-07 32388.80
389 2025-08-01 08657.064667/2024-11 2025-08-08 66527.76
395 2025-08-08 08657.051838/2025-15 2025-08-15 12260.05
418 2025-10-20 08657.064667/2024-11 2025-10-21 4943.67
416 2025-10-20 08657.064667/2024-11 2025-10-21 22742.32
420 2025-10-20 08657.064667/2024-11 2025-10-20 66869.71
422 2025-10-21 08657.064667/2024-11 2025-10-21 5987.60
417 2025-10-20 08657.064667/2024-11 2025-10-20 3963.62
421 2025-10-20 08657.064667/2024-11 2025-10-21 10170.00
390 2025-08-01 08657.023136/2025-41 2025-08-04 43899.60
00000430 2025-11-12 08657.011829/2024-19 2025-11-21 22158.16
432 2025-11-18 08657.064667/2024-11 2025-11-27 62572.16
441 2025-12-11 08657.089663/2025-19 2025-12-12 23956.18
202500000000443 2025-12-17 08657.034542/2025-30 2025-12-18 1848.01
442 2025-12-17 08657.064667/2024-11 2025-12-18 8893.98
444 2025-12-17 08657.064667/2024-11 2025-12-18 15098.22
20 2026-02-20 08657.064667/2024-11 2026-02-24 1052.24
23 2026-02-20 08657.064667/2024-11 2026-02-24 4211.29
18 2026-02-20 08657.064667/2024-11 2026-02-24 8095.52
19 2026-02-20 08657.064667/2024-11 2026-02-24 21051.18
16 2026-02-20 08657.064667/2024-11 2026-02-24 28581.55
22 2026-02-20 08657.064667/2024-11 2026-02-24 6987.35
21 2026-02-20 08657.064667/2024-11 2026-02-24 7995.36
14 2026-02-20 08657.034542/2025-30 2026-02-24 29074.43
015 2026-02-20 08657.034542/2025-30 2026-02-24 47162.21
17 2026-02-20 08657.064667/2024-11 2026-02-24 6334.03
43 2026-03-24 08657.064667/2024-11 2026-03-24 79200.59
48 2026-04-15 08657.072994/2024-39 2026-04-15 41013.51
60 2026-05-19 08657.003539/2025-74 2026-05-20 30750.72
59 2026-05-19 08657.064667/2024-11 2026-05-20 69261.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 38826 48532.5000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 183313.66 229142.0750
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 77234.59 96543.2375
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 38826 48532.5000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 38826 48532.5000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 38408.59 48010.7375
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 38826 48532.5000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 38826 48532.5000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 38408.59 48010.7375
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 38826 48532.5000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 38826 48532.5000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 77234.59 96543.2375
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 38826 48532.5000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 38408.59 48010.7375
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 38826 48532.5000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 38826 48532.5000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 38826 48532.5000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 38826 48532.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.706.127-** ELUZAY ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Fiscal Técnico
***.158.587-** PAULO SERGIO TAROUCA Fiscal Administrativo
***.490.697-** RENATO DE OLIVEIRA CAMPINAS Gestor
***.369.347-** TALEB FRANCISCO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo