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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170075 - SRA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170075 - SRA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170075 - SRA/BA
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo 10580.000034/2024-50
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO NA BAHIA, DE ÓRGÃOS CLIENTES E JURISDICIONADOS, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/07/2024
Vig. Fim 08/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.970.900,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 247.575,05
Valor Acumulado R$ 23.975.827,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/07/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10580.000034/2024-50 08/07/2024 08/07/2025 2.357.686,92 1 2.357.686,92
04/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL III, PARA ATENDER DEMANDA DA SRA/BA. 04/12/2024 08/07/2025 2.357.686,92 1 2.357.686,92
05/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAÇÃO DO ITEM 5.1.2 PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO Nº 90003/2024, COM BASE NO ART. ART. 124, I, A, DA LEI Nº 14.133/21. 05/02/2025 08/07/2025 2.357.686,92 1 2.357.686,92
17/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAÇÃO DA CLAÚSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA COTA DE CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, COM BASE NO DECRETO Nº 11.430, DE 8 DE MARÇO DE 2023. 17/03/2025 08/07/2025 2.357.686,92 1 2.357.686,92
03/07/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/07/2025 ATÉ 08/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026. 09/07/2025 08/07/2026 2.426.087,88 1 2.426.087,88
02/01/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/07/2026 ATÉ 08/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026. 02/01/2026 08/07/2027 2.970.900,60 12 247.575,05
24/09/2026 00006/2026 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 24/09/2026 08/07/2027 2.970.900,60 12 247.575,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170075 2026NE000081 46200045075 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.067.694,76 376.474,92 22.381,00 668.838,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000283 RATTERC2000 - PAGAMENTO RATEIO DE SERVICOS DE TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.335,65 4.335,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000304 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 340.612,62 84.660,81 89.113,89 166.837,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000031 46200028075 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 921.571,89 29.198,71 79.556,47 812.816,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000032 46200019075 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000206 46200028075 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 212.975,23 0,00 3.802,75 209.172,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000007 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000008 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 852,60 852,60 0,00 0,00 852,60 0,00 0,00 852,60
170075 2024NE000217 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.403,90 0,00 0,00 52.403,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000210 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 153.571,09 0,00 0,00 153.571,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000208 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.937,76 15.147,26 13.100,97 689,53 16.504,02 1.356,76 1.356,76 16.382,86
170075 2024NE000216 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 312.472,00 147.135,94 30.743,60 134.592,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000207 46200019075 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.251,57 7.209,85 0,00 34.041,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000037 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000070 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 548.372,35 41.103,80 0,00 507.268,55 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000105 SFPABA - SFPA/BA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.910,45 4.910,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000036 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 183.622,85 14.695,55 2.858,60 166.068,70 14.685,30 0,00 0,00 17.543,90
170075 2025NE000120 S6428SRA - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 510.470,06 0,00 0,00 510.470,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000143 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 439.353,67 73.573,03 4.592,25 361.188,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000231 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 212.895,59 30.159,32 0,00 182.736,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000198 RATEIOBA - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.514,00 34.514,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000108 SFPABA - SFPA/BA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.588,41 31.588,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000302 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000311 RATTERC2000 - PAGAMENTO RATEIO DE SERVICOS DE TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.248,00 7.248,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000335 33200028094 - RECEPCIONISTA_- CSC-MPS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000365 33200028094 - RECEPCIONISTA_- CSC-MPS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.442,40 3.442,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000389 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 383.548,40 26.154,44 104.948,43 252.445,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000049 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 832.390,83 0,13 27.661,84 804.728,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000430 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 170,26 170,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000433 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.132,22 6.132,22 0,00 0,00 6.073,52 0,00 0,00 6.073,52
170075 2025NE000468 SCC20251375 - EEBA - ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC NA BAHIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91,14 91,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000002 46200028075 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000031 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 158.106,25 208,20 4.385,52 153.512,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000079 SCC20262089 - MANUTENCAO ADMIN. DOS ESCRITORIOS ESTADUAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 619,48 619,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000167 RATEIOBA - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.624,72 1.624,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000149 332000INTBA - RATEIO DE DESPESAS NUINT/BA E SRA/BA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.495,57 1.495,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000177 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.385,39 0,00 0,00 41.385,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000237 210200 - GESTAO DA COMUNICACAO INSTITUCIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136,70 136,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000235 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 234.165,29 0,74 24.573,80 209.590,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000236 060700 - CARTEIRA ESTRATEGICA DA SFC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.734,00 0,00 0,00 2.734,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000247 SEGURDEFESO - PAGAMENTO DE DESPESAS COM O SEGURO DEFESO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.579,86 1.579,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000289 RATTERC2000 - PAGAMENTO RATEIO DE SERVICOS DE TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.826,02 2.826,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000294 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.405,42 3.405,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000357 46200045075 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.270,06 36.270,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000381 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 248.010,95 248.010,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0042 2026-08-21 10580.000034/2024-50 2026-08-25 104309.23
0040 2026-08-21 10580.000034/2024-50 2026-08-25 39850.32
2026981 2026-07-22 10580.000034/2024-50 2026-07-24 16906.60
2026982 2026-07-22 10580.000034/2024-50 2026-07-24 39850.32
2026983 2026-07-22 10580.000034/2024-50 2026-07-24 86508.90
2026984 2026-07-22 10580.000034/2024-50 2026-07-24 103614.85
0041 2026-08-21 10580.000034/2024-50 2026-08-25 86508.90
0039 2026-08-21 10580.000034/2024-50 2026-08-25 16408.47
0087 2026-09-25 10580.000034/2024-50 2026-09-25 16906.60
0088 2026-09-25 10580.000034/2024-50 2026-09-25 39850.32
0089 2026-09-25 10580.000034/2024-50 2026-09-25 86508.90
0090 2026-09-25 10580.000034/2024-50 2026-09-25 104309.23
2024154 2024-08-08 10580.000034/2024-50 2024-09-02 11032.40
2024156 2024-08-08 10580.000034/2024-50 2024-09-02 68253.82
2024153 2024-08-08 10580.000034/2024-50 2024-09-02 51158.56
2024155 2024-08-08 10580.000034/2024-50 2024-09-02 52003.57
2024157 2024-08-08 10580.000034/2024-50 2024-09-02 25889.34
2024203 2024-09-02 10580.000034/2024-50 2024-09-10 13790.50
2024204 2024-09-02 10580.000034/2024-50 2024-09-17 32361.68
2024205 2024-09-02 10580.000034/2024-50 2024-09-17 65004.46
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2026870 2026-04-24 10580.000034/2024-50 2026-04-27 95887.10
2026869 2026-04-24 10580.000034/2024-50 2026-04-27 36610.40
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2026906 2026-05-21 10580.000034/2024-50 2026-05-26 39850.32
2026907 2026-05-21 10580.000034/2024-50 2026-05-26 86508.90
2026911 2026-05-22 10580.000034/2024-50 2026-05-25 9719.76
2026913 2026-05-22 10580.000034/2024-50 2026-05-25 25266.39
2026912 2026-05-22 10580.000034/2024-50 2026-05-25 20857.29
2026905 2026-05-21 10580.000034/2024-50 2026-05-26 16906.60
2026910 2026-05-22 10580.000034/2024-50 2026-05-25 4106.10
2026945 2026-06-22 10580.000034/2024-50 2026-06-25 39850.32
2026946 2026-06-22 10580.000034/2024-50 2026-06-25 86508.90
2026947 2026-06-22 10580.000034/2024-50 2026-06-25 103614.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-10-06 117884.35
Seguro Garantia 2026-10-06 136555.12
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8 59775.48 478203.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 83328.24 499969.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 59775.48 119550.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 7 59775.48 418428.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 83328.24 833282.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8 59775.48 478203.8400
Serviço LAVAGEM DE VEÍCULO AUTOMOTIVO 1 59933.52 59933.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 83328.24 83328.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.883.435-** MARIA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS Gestor
***.978.425-** SÉRGIO WLADIMIR CAZÉ DOS SANTOS Gestor Substituto
***.831.525-** JUCIARA ALVES LISBOA Fiscal Administrativo
***.775.825-** EURIDES BOMFIM PIRES Fiscal Administrativo Substituto
***.888.575-** GERALDO PEIXOTO COSTA Fiscal Técnico
***.863.295-** CARLOS HENRIQUE NEGREIROS Fiscal Técnico Substituto
***.550.205-** LOUISE MACIEL WANDERLEY DE LACERDA Fiscal Setorial
***.628.251-** DANIELA PALHANO DE FIGUEIREDO Fiscal Setorial
***.496.205-** RUAN CARLOS ARUAJO DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.019.965-** GUMERCINDO SILVA DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.739.775-** RAMES DE FILADELFO FUAD CHAHINE Fiscal Setorial
***.118.705-** DINALVA ARAÚJO DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.232.585-** MARITÂNIA ALVES DE OLIVEIRA CRUZ Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 06/2026 - Reembolso creche 203.33 KB 29/09/2026 12:25:23
TA 06/2026 - Reembolso creche 69.45 KB 29/09/2026 12:24:01
TA 05/2026 132.11 KB 12/05/2026 16:11:28
TA 05/2026-Prorrogação e Repactuação 92.91 KB 12/05/2026 16:10:25
TA 04/2025 128.11 KB 12/05/2026 16:08:24
Prorrogação 80.88 KB 12/05/2026 16:06:09
TA 03/2025 129.15 KB 12/05/2026 16:01:06
Alteração Cláusula 62.02 KB 12/05/2026 15:55:47
TA 2/2025 190.68 KB 17/02/2025 09:46:29
TA 2/2025 alteração cláusula 92.96 KB 17/02/2025 09:44:57
TA 1/2024 192.48 KB 14/02/2025 17:02:27
1/2024 Acréscimo 87.49 KB 14/02/2025 17:01:25
Edital Completo 1.47 MB 10/07/2024 14:13:42
Planilha de Custos Inicial 909.83 KB 10/07/2024 14:08:30
Publicação do Contrato no DOU 198.79 KB 10/07/2024 14:02:04
Contrato Administrativo 177.89 KB 10/07/2024 12:07:54
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo