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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170075 - SRA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170075 - SRA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170075 - SRA/BA
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo 10580.000034/2024-50
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/07/2024
Vig. Fim 08/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 919.807,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 76.650,61
Valor Acumulado R$ 1.661.780,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/07/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10580.000034/2024-50 08/07/2024 08/07/2025 767.378,34 1 767.378,34
05/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. ALTERAÇÃO DO ITEM 5.1.2 PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO Nº 90003/2024, COM BASE NO ART. ART. 124, I, A, DA LEI Nº 14.133/21. 05/02/2025 08/07/2025 767.378,34 1 767.378,34
05/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/07/2025 ATÉ 08/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026. 09/07/2025 08/07/2026 767.378,34 12 63.948,20
30/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo 1.1 A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/07/2026 ATÉ 08/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; 1.2 REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026; E 1.3 SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DESATIVADO EM ABRIL 2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B, DA LEI 14.133, DE 2021 09/07/2026 08/07/2027 767.378,34 12 63.948,20
29/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. COM A ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 76.650,61 (SETENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 919.807,32 (NOVECENTOS E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) 29/09/2026 08/07/2027 919.807,32 12 76.650,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170075 2025NE000486 S6428SRA - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.795,80 33.795,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000209 S6428SRA - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 316.124,31 1.571,96 66.793,89 247.758,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000280 S6428SRA - RECEPCAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 53.122,25 0,00 0,00 53.122,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000438 S6428SRA - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 299.855,30 38.001,36 12.304,72 249.549,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000130 S6428SRA - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 629.982,47 66.184,14 9.118,27 554.680,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000296 S6428SRA - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.342,25 0,00 0,00 30.342,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026987 2026-07-22 10580.000034/2024-50 2026-07-23 74555.38
2026986 2026-07-22 10580.000034/2024-50 2026-07-23 30342.25
36 2026-08-20 10580.000034/2024-50 2026-08-21 74555.38
0082 2026-09-24 10580.000034/2024-50 2026-09-25 74555.38
153 2024-08-08 10580.000034/2024-50 2024-08-23 51158.56
2024207 2024-09-02 10580.000034/2024-50 2024-09-10 63948.20
2024231 2024-10-07 10580.000034/2024-50 2024-10-18 63948.20
2024275 2024-11-06 10580.000034/2024-50 2024-12-02 63948.20
2024306 2024-12-03 10580.000034/2024-50 2024-12-23 63948.20
2025356 2025-01-23 10580.000034/2024-50 2025-01-23 63948.20
2025408 2025-02-17 10580.000034/2024-50 2025-02-17 63948.20
2025458 2025-03-21 10580.000034/2024-50 2025-03-24 63948.20
2025496 2025-04-24 10580.000034/2024-50 2025-04-24 61568.20
2025531 2025-05-21 10580.000034/2024-50 2025-05-22 60401.10
2025551 2025-06-13 10580.000034/2024-50 2025-06-13 72518.19
2025548 2025-06-11 10580.000034/2024-50 2025-06-18 33795.80
2025592 2025-07-14 10580.000034/2024-50 2025-07-17 72518.19
2025658 2025-08-20 10580.000034/2024-50 2025-08-27 72518.19
2025684 2025-09-23 10580.000034/2024-50 2025-10-09 56393.15
2025701 2025-10-20 10580.000034/2024-50 2025-10-28 68486.93
2025724 2025-11-19 10580.000034/2024-50 2025-11-19 68486.93
2025753 2025-12-18 10580.000034/2024-50 2025-12-22 68486.93
2026765 2026-01-13 10580.000034/2024-50 2026-01-22 68486.93
2026805 2026-02-25 10580.000034/2024-50 2026-02-26 68486.93
2026827 2026-03-16 10580.000034/2024-50 2026-03-19 68486.93
2026860 2026-04-14 10580.000034/2024-50 2026-04-15 68486.93
2026901 2026-05-19 10580.000034/2024-50 2026-05-19 68486.93
2026929 2026-06-15 10580.000034/2024-50 2026-06-18 68486.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-10-06 38368.92
Seguro Garantia 2026-10-06 43510.91
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 4520.34 650928.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 7073.44 84881.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 5111.03 183997.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.888.575-** GERALDO PEIXOTO COSTA Fiscal Técnico
***.863.295-** CARLOS HENRIQUE NEGREIROS Fiscal Técnico Substituto
***.883.435-** MARIA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS Gestor
***.550.205-** LOUISE MACIEL WANDERLEY DE LACERDA Fiscal Setorial
***.978.425-** SÉRGIO WLADIMIR CAZÉ DOS SANTOS Gestor Substituto
***.831.525-** JUCIARA ALVES LISBOA Fiscal Administrativo
***.496.205-** RUAN CARLOS ARUAJO DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.628.251-** DANIELA PALHANO DE FIGUEIREDO Fiscal Setorial
***.775.825-** EURIDES BOMFIM PIRES Fiscal Administrativo Substituto
***.739.775-** RAMES DE FILADELFO FUAD CHAHINE Fiscal Setorial
***.019.965-** GUMERCINDO SILVA DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.118.705-** DINALVA ARAÚJO DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.232.585-** MARITÂNIA ALVES DE OLIVEIRA CRUZ Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 1/2025 190.68 KB 17/02/2025 09:50:00
TA 1/2025 alteração cláusula 93.56 KB 17/02/2025 09:49:13
Publicação do Contrato no DOU 198.79 KB 09/07/2024 17:40:27
Publicação do Resultado do Pregão Eletrônico no DOU 195.03 KB 09/07/2024 17:39:17
Edital de Licitação 1.47 MB 09/07/2024 17:38:32
Planilha de Custos Inicial 902.26 KB 09/07/2024 17:35:08
Contrato Administrativo 176.43 KB 09/07/2024 16:16:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo