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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 17687/2023
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - TSB, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO TRT5 EM SALVADOR-BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/07/2024
Vig. Fim 07/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 152.871,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 152.871,84
Valor Acumulado R$ 1.987.333,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/07/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17687/2023 08/07/2024 07/07/2025 152.871,84 1 152.871,84
08/07/2025 00019/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, BEM COMO O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS INSUMOS. 08/07/2025 07/07/2026 152.871,84 1 152.871,84
26/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 08/07/2026 07/07/2027 152.871,84 1 152.871,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO AUXILIAR DE LABORATÓRIO / ODONTÓLOGO 1 152871.84 152871.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.475.685-** FERNANDA MOTA RAMOS Fiscal Administrativo Substituto
***.422.195-** JOSÉ ANTONIO DE FREITAS SESTELO Gestor Substituto
***.431.915-** MONIQUE QUEIROZ DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.434.525-** AUGUSTO MANOEL DE CARVALHO FARIAS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILAMENTO Nº 3 211.68 KB 13/10/2026 11:38:12
3º TERMO ADITIVO 630.41 KB 26/06/2026 13:31:02
APOSTILAMENTO Nº 02 1,023.39 KB 02/06/2026 13:58:22
2º TERMO ADITIVO 1.85 MB 27/04/2026 14:50:02
APOSTILAMENTO Nº 1 485.55 KB 27/04/2026 14:43:34
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 447.64 KB 21/03/2025 12:02:12
CONTRATO 897.87 KB 08/07/2024 09:13:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo