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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257003 - IEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 257003 - IEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00165/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257003 - IEC
Número da Compra 00279/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
Processo 25209.003959/2023-96
Objeto CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS, DE ACORDO COM O REGULAMENTO GERAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO ESTABELECIDO PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SANEAMENTO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 09/07/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Rescindido
Valor Global R$ 86.146,68
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 86.146,68
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2024 00165/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00165/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25209.003959/2023-96 09/07/2024 17/10/2026 86.146,68 1 86.146,68
12/03/2026 00165/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 (COSANPA), A CONTAR DE 11/07/2025, MOTIVADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DECORRENTES DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE MOTIVADO, CONSISTENTE NA REORGANIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO PARÁ. O CONTRATO DE CONCESSÃO EVIDENCIA A SUBSTITUIÇÃO DA COSANPA PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARÁ, COMO PRESTADORA DOS SERVIÇOS 09/07/2024 12/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257003 2025NE000007 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.476,07 0,00 0,00 94.476,07 0,00 0,00 0,00 0,00
257003 2024NE000142 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.038,15 13.389,35 0,00 14.648,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
65913 2025-01-31 25209.000774/2025-91 2025-02-06 5492.60
66202 2025-03-05 25209.001254/2025-04 2025-03-07 12442.80
65481 2024-12-08 25209.003959/2023-96 2025-03-12 6590.00
65482 2024-12-08 25209.005657/2024-33 2025-01-27 5858.40
66484 2025-04-01 25209.001766/2025-62 2025-04-08 20161.18
66766 2025-04-30 25209.003959/2023-96 2025-05-07 24532.49
67611 2025-07-30 25209.003501/2025-07 2025-08-04 7321.60
67053 2025-06-02 25209.003959/2023-96 2025-06-04 17929.80
67336 2025-07-01 25209.003145/2025-13 2025-07-10 4395.20
67892 2025-09-02 25209.003959/2023-96 2025-09-09 2932.00
112 2025-10-07 25209.003959/2023-96 2025-10-08 12863.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 7178.89 86146.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo